A Polícia Civil de Sergipe está intensificando as ações de enfrentamento à violência contra a mulher por meio da Operação Mulher Segura, iniciativa integrada das forças de segurança pública que reúne medidas preventivas, educativas, ostensivas, repressivas e de investigação. Como parte da operação, equipes deram cumprimento a três mandados de prisão contra investigados e condenados por crimes relacionados à violência contra a mulher.
Segundo a delegada Lara Schuster, uma das prioridades da operação é garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência e agir rapidamente diante de qualquer violação das determinações judiciais. “Nós estamos integrando a Operação Mulher Segura. É uma operação integrada das forças de segurança pública que visa ao enfrentamento à violência contra a mulher. Dentro dessa operação, nós temos vários âmbitos de atuação, sejam ações preventivas, educativas, ostensivas, de repressão e investigação”, explicou.
A delegada detalhou que a Polícia Civil recebeu reforço no efetivo para intensificar o cumprimento dos mandados. De acordo com ela, a maioria das prisões realizadas no âmbito da operação está relacionada ao descumprimento de medidas protetivas. “Nós recebemos um reforço de equipe e estamos dando cumprimento aos mandados de prisão de autores que praticaram violência contra a mulher. A maioria dos mandados cumpridos são por descumprimento de medida protetiva”, relatou.
Em uma das prisões realizadas na sexta-feira (14), o investigado estava proibido judicialmente de manter qualquer tipo de contato com a vítima, mas insistia em tentar se aproximar por meio das redes sociais. Segundo a delegada, o homem chegou a criar perfis falsos para monitorar os passos da mulher. “No caso da prisão de hoje, o agressor estava proibido de manter contato com a vítima por qualquer meio e vinha, de forma insistente, tentando contato através de redes sociais, seja pelo WhatsApp, seja pelo Instagram, criando perfis falsos para tentar monitorar os passos dessa vítima”, informou.
Após a vítima comunicar a situação, foi instaurado procedimento para apurar o descumprimento da medida protetiva e houve representação pela prisão preventiva, posteriormente cumprida pela Polícia Civil. Além desse caso, outros dois mandados foram expedidos pelas Varas de Execuções Penais contra pessoas já condenadas por crimes relacionados à violência contra a mulher e que teriam descumprido determinações impostas durante a execução das penas.
Descumprimento – A delegada também destacou a possibilidade de prisão em flagrante em situações de descumprimento de medida protetiva. “O crime de descumprimento de medida protetiva tem pena de até cinco anos. Então, por conta disso, é um crime que não cabe fiança na delegacia. O agressor, ou quem pratica o descumprimento de medida protetiva, pode ser preso em flagrante”, ressaltou.
De acordo com Lara Schuster, a Polícia Civil também tem adotado outras medidas para impedir que os agressores se aproximem das vítimas, como a utilização de monitoramento eletrônico e a representação por prisão preventiva.
A delegada citou o caso de um homem que já utilizava tornozeleira eletrônica e se aproximou da residência da vítima. A Patrulha Maria da Penha foi acionada e conseguiu prendê-lo antes que ele chegasse à porta da casa.
“A gente tem um caso bastante interessante em que o autor estava monitorado eletronicamente, fazendo uso da tornozeleira eletrônica, esteve nas proximidades da casa da vítima, a Patrulha Maria da Penha foi acionada e ele foi preso antes de manter o contato com a vítima, antes de chegar na porta da casa dela”, comentou Lara Schuster. Segundo a delegada, a vítima só soube que o agressor estava nas proximidades depois que a prisão foi efetuada. “A vítima só teve conhecimento de que ele estava por perto após a prisão efetuada pela equipe da Guarda Municipal”, completou.
Lara Schuster ressaltou que os casos de descumprimento de medidas protetivas estão recebendo atenção especial, justamente porque a vítima permanece em situação de vulnerabilidade diante da possibilidade de uma nova aproximação do agressor. “Temos dado especial celeridade aos casos de descumprimento porque a gente entende que essa vítima está ainda exposta ao crime”.
“Felizmente, não temos registros de feminicídio em Sergipe de mulheres que estavam protegidas pelas medidas protetivas. Então, a gente espera continuar seguindo essa linha”, enfatizou.
