Milton Alves Júnior
miltonalvesjunior@jornaldodiase.com.br
Técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditaram esta semana sete pontos de revendas de gás de cozinha no Estado de Sergipe. A força tarefa que foi realizada em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda, Instituto Tecnológico de Pesquisa de Sergipe (ITPS), Delegacia do Consumidor, Procon Municipal e do Ministério Público Estadual (MPE), teve como objetivo identificar irregularidades que gerassem risco à integridade física de comerciantes e moradores. Durante os três dias de fiscalização, realizadas entre 09 e 11 de dezembro nos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Estância, Itaporanga D’Ajuda, Maruim, Barra dos Coqueiros, Laranjeiras e Santo Amaro das Brotas, 84 estabelecimentos, entre revendedores de GLP e postos de combustíveis, foram vistoriados.
Na tarde de ontem, durante entrevista coletiva, os técnicos representantes da operação apontaram os problemas mais detectados. Ao todo, 28 pontos revendedores de gás domiciliar foram investigados, sendo dez autuados por apresentar irregularidades consideradas de alto risco de sinistro. Paralelo à ausência de placas de sinalização e extintores, o não cumprimento de distância mínima de segurança entre os botijões e as residências – avaliada em seis metros pelo Código do Consumidor, contribuíram para que os estabelecimentos fossem interditados por tempo indeterminado. Se por ventura o responsável pelo ponto comercial deseje reiniciar as vendas, em um prazo máximo de dez dias terá que apresentar à ANP um documento apontando quais foram as mudanças adotadas a fim de se enquadrar no selo de qualidade.
De acordo com o coordenador de Planejamento de Fiscalização da ANP, Siderval Miranda, concluída a reorganização estrutural do espaço considerado de alta periculosidade, o microempresário terá que solicitar de forma oficial uma nova vistoria no local interditado. Essa medida tem como princípio básico exigir que todas as normas de segurança sejam atendidas e os riscos de sinistros sejam reduzidos. "Essa missão serve para mostrar a todos que estamos trabalhando para que o serviço prestado ao consumidor seja de qualidade e que a segurança esteja sempre em primeiro lugar. Nossa força tarefa foi avaliada como positiva e que gera benefícios para todos. Essa ação ainda é importante para mostrar que estamos atentos para cada descumprimento constitucional por parte dos revendedores", afirmou.
Ainda conforme exposto na legislação federal, é preciso que o vendedor armazene os botijões de gás em locais sempre arejados. Este foi mais um dos aspectos negativos encontrados esta semana pelos fiscais. O coordenador da ANP reforçou os autos lavrados e garantiu que as fiscalizações devem permanecer em todo o território sergipano. "Entre essas dez autuações ainda se enquadram as ausências de tabelas de preços, falta do código do consumidor, e claro, o não armazenamento dos botijões em locais arejados e dentro dos limites de segurança. Com o apoio dos consumidores e dos demais órgãos que nos auxiliaram nessa força tarefa, a ANP tem certeza que alcançaremos resultados cada vez mais positivos", pontuou Siderval Miranda.
Prestes a completar um ano de atuação na capital sergipana, o Programa de Proteção ao Consumidor Procon/Aracaju, participou pela primeira vez das vistorias realizadas nos oito municípios. Através de denúncias anônimas chegadas ao órgão, os técnicos encontraram maior facilidade na hora de realizar as vistorias. Conforme enaltecido pelo coordenador-geral do órgão, Jorge Husek, a participação ativa dos aracajuanos tem contribuído para maior segurança e tranquilidade daqueles cidadãos que residem próximo aos pontos revendedores de gás de cozinha. Para que estas operações em conjunto resultem em números mais promissores os peritos do Procon tentam conscientizar a população a oficializar mais denúncias de irregularidades. A meta de Husek é triplicar as ocorrências em curto prazo.
"Em pouco tempo de trabalho já conseguimos fiscalizar mais de seis mil pontos comerciais e autuar mais de dois mil por apresentar erros que põem em risco a saúde e até a vida dos aracajuanos. Essa participação na força tarefa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis foi fundamental para estreitarmos os laços de fiscalização e o próprio consumidor é quem está contribuindo para esse progresso através das suas denuncias", declarou. Durante o pronunciamento o coordenador do Procon citou também a ausência de preços nos produtos comercializados e tabelas com valores irregulares. Caso uma nova fiscalização identifique a reincidência dos problemas, o alvará de funcionamento será imediatamente suspenso.
Postos – Apesar dos dados negativos apontados pelos pontos revendedores de GLP, os consumidores de gasolina, etanol, e ou óleo diesel, podem ficar tranquilos quanto a qualidade do produto destinado a automóveis. Segundo investigação realizada pelos órgãos, a qualidade destes produtos chega a alcançar surpreendentes 99.1% dos estabelecimentos credenciados para revenda. Nas últimas horas foram fiscalizados 56 postos de combustíveis, sendo 104 bombas de gasolina; 42 bombas de etanol; 51 bombas de diesel. Dos 195 bicos averiguados, apenas 13 apresentaram problemas considerados graves. Entre estas irregularidades apresentadas pelo Instituto de Tecnologia e Pesquisa de Sergipe (ITPS), contavam mangueiras ressecadas, vazamentos e incompatibilidade na emissão do produto.
Neste último quesito, duas bombas liberavam menos gasolina que o previsto no preço, ou seja, o consumidor era lesado ao pagar mais, por menos. Em outros dois bicos a situação era inversa; era liberada mais gasolina que o previsto na tabela de preço. Nos dois casos, a irregularidade é apontada como crime contra o consumidor e os responsáveis por estas revendedoras podem responder a processo. "Independente de no primeiro caso o consumidor ser lesado ao pagar mais e no segundo cenário pagar menos e receber mais – prejudicando assim o empresário, estes problemas são passíveis de ação judicial. Apesar desses fatos isolados, podemos garantir que os postos de combustíveis são de confiança", afirmou o gerente do ITPS, Miguel Seixas.
