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Os planos do Brasil para transformar nossa economia verde


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Publicado em 19 de setembro de 2023
Por Jornal Do Dia Se


* Fernando Haddad

Não é exagero dizer que encontramos nosso país em farrapos quando assumimos o cargo há menos de um ano. O crescimento estava desacelerando, as tendências da dívida eram preocupantes, para dizer o mínimo, e as taxas de juros reais eram as mais altas do mundo. Talvez ainda mais importante, o tecido social brasileiro precisava urgentemente de união, depois que a nova administração chefiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou um ataque direto e violento às instituições democráticas do Brasil.
Esses primeiros meses tempestuosos já ficaram para trás. Iniciamos um ciclo de reformas de crescimento e aumento da produtividade, enquanto nos esforçamos para recuperar a fé do povo brasileiro em soluções democráticas para nossos muitos desafios econômicos e sociais. Mas nosso trabalho está apenas começando. Olhando para o futuro, agora temos nossos objetivos em um plano ambicioso e abrangente para a transformação ecológica.
O Brasil já se destaca como líder mundial na economia verde. 92% da nossa eletricidade vem de fontes renováveis e, apesar do crescente desmatamento sob o governo anterior, grande parte da nossa vegetação nativa ainda está de pé. Como vários outros países, reconhecemos que cumprir nosso compromisso com o Acordo de Paris com uma economia de emissões líquidas zero será um desafio. Nossas ambiciosas contribuições (NDCs) determinadas nacionalmente para reduzir as emissões de carbono estão atualmente definidas em 37% até 2025 e 50% até 2030, com o objetivo de finalmente zerá-las até 2050. Em última análise, vemos a descarbonização e a diversificação dos combustíveis fósseis não como um custo, mas como uma oportunidade para criar empregos, aumentar a renda e melhorar a vida de milhões de brasileiros.
Sob a liderança do presidente Lula, e em estreita cooperação com minha colega Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, estamos agora propondo uma nova perspectiva para o país: uma transformação abrangente de nossa economia e sociedade por meio de infraestrutura mais verde, agricultura sustentável, reflorestamento, economia circular, aumento do uso da tecnologia em processos produtivos e adaptação climática. Estamos comprometidos em compartilhar essas experiências contínuas e ajudar outros países a realizar suas transições verdes.
Nosso plano já está em andamento. Difere da Lei de Redução da Inflação da América, que mobilizou uma grande quantidade de recursos orçamentários para distribuir em uma miríade de setores. Em vez disso, o nosso funcionará como um mosaico de políticas regulatórias e fiscais que serão aprovadas pelo Congresso de maneira gradual, mas intensiva.
O mercado de carbono, nossa primeira medida histórica, seguirá os passos do Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia. Este projeto é de escopo universal e se aplica a todas as unidades de produção que emitem mais de 25.000 toneladas de carbono por ano. A maioria das receitas recém-geradas será alocada para pesquisa e desenvolvimento. Além disso, este novo mercado protegerá as comunidades indígenas e tradicionais, impondo regras sólidas para a redistribuição do lucro. Em termos de proteção florestal, estamos fortalecendo os sistemas de controle e monitoramento enquanto promovemos concessões florestais a parceiros privados, ligando o financiamento agrícola a melhores padrões ambientais.
Os investidores estrangeiros que desejam descarbonizar sua cadeia de produção e investir em inovação limpa serão muito bem-vindos para nos ajudar a acelerar esta nova fase do desenvolvimento brasileiro. Além das exportações tradicionais, a produtividade e a inovação devem se tornar a chave para reduzir nossas emissões, ao mesmo tempo em que criam grandes oportunidades de investimento e milhões de empregos de alta qualidade e bem remunerados.
É importante ressaltar que nosso plano será sustentado por uma sólida base fiscal e regulatória. Nos últimos oito meses, aprovamos uma regra fiscal moderna que tranquilizou os agentes econômicos nacionais e internacionais de nosso compromisso de controlar os déficits. Além disso, estamos perto de concluir uma reforma tributária há muito esperada, mas nunca entregue, de acordo com as melhores práticas internacionais. A melhoria das condições macroeconômicas é um reflexo precoce da nossa agenda de reformas e deve durar. Assim como nossas conquistas ambientais. As ações adotadas por nossa administração produziram uma redução de 48% no desmatamento nos primeiros oito meses deste ano em comparação com o mesmo período do anterior.
Nosso objetivo agora é conciliar o crescimento econômico robusto e a mudança social com a proteção ambiental. Buscamos promover uma mudança secular em nosso modelo de desenvolvimento que melhore nossa posição na economia global. Com nossa presidência do G20 se aproximando, o Brasil está pronto para olhar para o futuro novamente e recuperar nossa posição natural e histórica como líder na agenda de desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Fernando Haddad é ministro da Fazenda (Publicado originalmente no Financial Times)

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