A Defensoria Pública do Estado de Sergipe conseguiu na Justiça uma UTI móvel aérea para transportar um paciente para a Santa Casa de Misericórdia, em Porto Alegre (RS). A ação foi movida pela defensoria contra a Unimed Cooperativa de Trabalho Médico porque o paciente é portador de enfisema pulmonar e precisava urgentemente entrar na fila de transplantes de pulmão.
O juiz da 11ª Vara Cível de Aracaju atendeu ao pedido e deferiu a Liminar com cinco dias, obrigando o plano a fazer o transporte sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.
José Roberto Santos Silva, 55 anos, constatou a doença após ser internado em um hospital em Aracaju. De acordo com a esposa, Nilce de Araújo Santos Silva, o plano vinha dando assistência para o tratamento com pneumologistas sergipanos, mas o estado de saúde do assistido é grave e depende exclusivamente de um transplante para sobreviver.
Nilce afirmou ainda que os médicos constataram que os pulmões estão comprometidos e, somente em Porto Alegre, José Roberto teria chance de entrar na fila e conseguir um doador para salvar sua vida. Todavia, o transporte só poderia ser feito através de uma UTI aérea em virtude das condições do paciente.
"Intercedi junto ao Plano para autorizar o transporte em UTI aérea, mas foi negado. A equipe médica conseguiu encaminhar meu marido para o Hospital Santa Casa, mas não tínhamos condições de arcar com as despesas de uma UTI aérea. Deus nos tocou para que procurássemos ajuda na Defensoria Pública do Estado. Lá, fui muito bem atendida pela psicóloga do Ciaps, Syrlene Besouchet, que me encaminhou para outra pessoa abençoada, o defensor público Eduardo Wirgues Cação. Graças Deus e a Defensoria, meu marido está sendo tratado em Porto Alegre", relatou.
O defensor público e um dos integrantes do Núcleo da Saúde, José Eduardo Wirgues Cação, viu a urgência do paciente e ajuizou uma ação condenatória com obrigação de fazer cumulada com danos morais e antecipação dos efeitos da tutela. "Fui designado pelo subdefensor público, Jesus Jairo Lacerda, para atender esse usuário. Ao analisar o contrato que a parte firmou com a Unimed, constatou-se a ilegalidade da negativa, procedendo-se imediatamente com o ajuizamento da ação, o que foi suficiente para que o plano em poucos dias mudasse de postura e providenciasse a UTI aérea necessária ao transporte do paciente", destacou Cação.
A Defensoria Pública manteve contato telefônico com a senhora Nilce e ela informou que o seu esposo já está tendo todo tratamento necessário para receber o órgão de um futuro doador. "A chance de meu marido conseguir um transplante em Sergipe é zero. Quando cheguei aqui na Santa Casa não acreditei que tínhamos conseguido pelas lutas que travamos com muitas negativas do plano. A tecnologia e estrutura daqui é outra", se emocionou.
