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Pacto Sergipano da Primeira Infância será instituído nesta terça-feira
Publicado em 26 de março de 2024
Por Jornal Do Dia Se
Uma união de esforços entre diversos órgãos públicos sergipanos em prol da primeira infância será formalizada nesta terça-feira (26), às 9h, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), com a instituição do Pacto Estadual da Primeira Infância.
A assinatura do acordo de cooperação técnica envolverá, além do TCE, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), Assembleia Legislativa (Alese), Tribunal de Justiça (TJSE), ministérios públicos do Estado (MPESE) e de Contas (MPCSE), Defensoria Pública (DPE), e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE).
De acordo com o conselheiro José Carlos Felizola, coordenador da primeira infância no TCE, a iniciativa terá o propósito de criar uma agenda compartilhada, facilitando a atuação coordenada e colaborativa.
“O Pacto visa não apenas realizar um diagnóstico local da situação de atenção às crianças na primeira infância em Sergipe, mas, sobretudo, buscar identificar, disseminar e fomentar a implementação de boas práticas do Marco Legal da Primeira Infância, assim como as políticas públicas destinadas à atenção infantil”.
Com a adesão ao Pacto, as instituições envolvidas irão conjugar esforços na realização de diversas ações conjuntas, sendo a primeira delas o Workshop “Primeira Infância é da Nossa Conta”, que ocorrerá no próximo dia 9 de abril, no auditório do TCE.
Na oportunidade, haverá uma série de palestras e apresentações de cases de outros estados, além da possibilidade de adesão dos prefeitos sergipanos ao compromisso com a implementação do Marco Legal da Primeira Infância.
A primeira infância é o período que abrange os primeiros seis anos completos ou 72 meses de vida da criança. São nos primeiros anos de vida que ocorrem o amadurecimento do cérebro, a aquisição dos movimentos, o desenvolvimento da capacidade de aprendizado, além da iniciação social e afetiva.