Parceria entre TSE e Google amplia proteção contra uso indevido de IA nas eleições

Presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e presidente do Google Brasil, Fábio Coelho (Antonio Augusto/TSE)
Foi lançada na quarta-feira (26), em Brasília, uma campanha conjunta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Google para incentivar candidatas e candidatos das Eleições Gerais de 2026 a utilizarem a ferramenta de Detecção por Semelhanças do YouTube (Likeness ID). Desenvolvida pela plataforma, a tecnologia está disponível para usuários maiores de 18 anos e é capaz de identificar conteúdos gerados por inteligência artificial que reproduzem a imagem de uma pessoa.
A iniciativa busca ampliar a capacidade de rastreio, no YouTube, de materiais sintéticos e deepfakes que explorem indevidamente a identidade de postulantes aos cargos públicos durante o período eleitoral, reduzindo os riscos associados ao uso inadequado da tecnologia no pleito. Ao anunciar a parceria, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou que a iniciativa representa um esforço conjunto para preservar direitos fundamentais no ambiente digital e fortalecer a confiança no processo eleitoral.
Segundo o ministro, a iniciativa ganha especial relevância diante do potencial de dano decorrente do uso inadequado da inteligência artificial generativa em períodos eleitorais. A ferramenta permitirá que os próprios candidatos acompanhem a utilização de sua imagem no ambiente digital e adotem as medidas cabíveis ao identificarem conteúdos potencialmente irregulares.
O presidente do Google Brasil e vice-presidente da Google Inc., Fábio Coelho, lembrou que a empresa mantém colaboração com a Justiça Eleitoral desde 2014 e reforçou o compromisso do Google de contribuir com o processo democrático por meio da gestão responsável de suas plataformas e da oferta de soluções que ampliem a segurança das eleições.
Para utilizar a ferramenta, a candidata ou o candidato deve ter uma conta no YouTube e acessar o YouTube Studio, na área de detecção de conteúdo por semelhança. Caso não tenha, é possível criar um registro apenas para essa finalidade. Após aceitar os termos de uso, o usuário é direcionado para um processo de verificação de identidade, que inclui o envio de documento oficial e a realização de uma selfie por foto e vídeo. A partir desse cadastro biométrico, a plataforma cria um registro da aparência da pessoa para identificar possíveis ocorrências de uso de sua imagem no YouTube.
Concluído o procedimento, a plataforma pode levar até dois dias para processar e registrar a identificação biométrica. Em seguida, realiza varreduras nos conteúdos publicados e notifica o usuário se detectar vídeos que reproduzam sua imagem.
Ao receber o alerta, a candidata ou o candidato poderá analisar o conteúdo encontrado. Caso considere que houve uso indevido de sua imagem, poderá solicitar a sua remoção. O pedido será analisado de acordo com as políticas de privacidade do YouTube e, havendo violação das regras da plataforma, o conteúdo poderá ser retirado do ar.
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