Parentes de prefeito são favorecidos em concurso

Em Japoatã, a 101 quilômetros de Aracaju, foi detectada uma verdadeira equipe responsável por beneficiar familiares e apadrinhados políticos num concurso público promovido pela prefeitura do município. No final do ano passado, saiu a lista de aprovados nos últimos concursos públicos realizados para provimento de vagas no quadro de pessoal da administração municipal.

Quem presidiu a Comissão Especial de Concurso Público, à época, foi a secretária municipal de Saúde, Maria Jairlene Cardoso. Até aí, nenhum escândalo. Mas as estranhas coincidências começaram quando duas filhas da própria secretária foram aprovadas em primeiro lugar: Juliane Cardoso Farias (técnico de segurança do trabalho) e Josilane Cardoso Farias (assistente administrativo).

As "coincidências" não se resumiram a estes dois casos. A assessora de Maria Jairlene, na secretaria de Saúde, Elizabete Bezerra Santos Henriques, também passou em primeiro lugar no cargo de professor de Ciências. Os membros da Comissão dos concursos: Rodrigo Guimarães Santos e Gustavo Guimarães Santos são filhos do ex-prefeito, Telmo Guimarães Santos. Já o secretário da Comissão, Marcelo Santos Gomes, era o secretário municipal de Educação.

Lorena Guimarães Silva, sobrinha de Telmo, foi aprovada em primeiro lugar como enfermeira do Programa de Saúde da Família (PSF). Em segundo lugar do mesmo cargo, foi aprovada a irmã da esposa de Rodrigo Guimarães, membro da Comissão. A esposa dele, Paula Priscila Silva Rosa, foi aprovada no cargo de assistente administrativo. Genisson Guimarães Silva, também sobrinho do ex-prefeito de Japoatã, passou em segundo lugar como médico veterinário.

Já o primo de Telmo e filho da vereadora Eugenice Guimarães Carvalho, José Ricardo Guimarães Carvalho, foi aprovado para o cargo de motorista (categoria B) na seleção do Fundo Municipal de Saúde (FMS). Um outro filho da parlamentar, Antonio Cezar Guimarães Carvalho, passou em dois cargos (agente de combate a endemias e motorista categoria B). Clóvis José Guimarães Pinheiro, também primo do ex-prefeito, passou em primeiro lugar no cargo de médico ginecologista. Outro primo beneficiado foi o vereador Milton Ramos Filho, aprovado no cargo de assistente administrativo.

Até a empregada doméstica da mãe do ex-prefeito, Graciene dos Santos Correia, passou em primeiro lugar na seleção de garis para varrição e limpeza de ruas. A influência de Telmo Guimarães parece ser proporcional ao número de vagas preenchidas pelos seus parentes no concurso público. A esposa do tio dele, Maria Aparecida Bispo, foi aprovada em primeiro lugar para o cargo de recepcionista, na seleção do FMS.

A vereadora Eugenice, tia de Telmo, também teve outros familiares aprovados além de seu filho, a exemplo do sobrinho Dourival Guimarães Neto, aprovado como educador social do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Duas noras da parlamentar também foram privilegiadas: Izaura Luiza do Nascimento Silva Guimarães passou para assistente administrativa e Silvanete Silva Carvalho foi aprovada para os cargos de assistente administrativa e agente comunitária de saúde. Até Magna Rakilane Loureiro, segunda esposa do ex-prefeito e com quem ele teve dois filhos, foi agraciada com uma vaga de enfermeira do PSF e outra de assistente administrativo.

Além dos diversos familiares do ex-administrador de Japoatã, alguns funcionários contratados durante sua gestão entraram na lista de aprovados do concurso. José Ertes Bispo, funcionário da Assembleia e assessor no gabinete da deputada estadual e presidente do Legislativo estadual, Angélica Guimarães (irmã do ex-prefeito Telmo), passou para o cargo de assistente administrativo. Outros funcionários comissionados também foram aprovados em ambos os concursos em diferentes cargos.  

Logo após a divulgação dos resultados, o prefeito eleito para o mandato de 2013/2016, Gimarcos Evangelista Alcântara, entrou com uma Ação Popular com pedido de liminar. O atual gestor constatou que os prazos dados para a realização de provas de títulos foram nos dias 21 e 24 de dezembro de 2012. Além disso, o ex-prefeito Telmo Guimarães homologou o resultado no dia 31 de dezembro, último dia de seu mandato.

Esses prazos, segundo o juiz plantonista da Comarca de Cedro de São João, demonstraram total desrespeito à decisão judicial que determinou a suspensão do concurso. Isto porque não foi dada a devida publicidade dos editais, prejudicando claramente os candidatos que residem em outras cidades e até fora do estado.

O juiz afirmou ainda que "o Ato Administrativo de que trata o Edital nº 10/2012 está travestido de improbidade e da mais vergonhosa imoralidade, pois foi publicado no dia 20 de dezembro com a finalidade de convocar os aprovados no concurso público para Provas de Títulos nos dias 21 e 24 de dezembro de 2012. Pois bem, 21 de dezembro foi uma sexta-feira e 24 de dezembro foi uma segunda-feira, registre-se: véspera de Natal", além disso ponto facultativo no município, sendo que não houve expediente nos órgãos municipais.

Diante dessas medidas, o juiz presumiu que um ou mais candidatos ficaram fora do certame, e que houve má-fé no ocorrido. Ele presumiu também que o ex-prefeito da cidade quis, com essas atitudes supracitadas, nomear os aprovados antes de deixar o cargo de prefeito após a derrota nas últimas eleições.

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