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Pesca Artesanal


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Publicado em 24 de novembro de 2023
Por Jornal Do Dia Se


Audiência pública com o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de todo o Brasil

O Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, coordenado pelo deputado federal João Daniel (PT-SE), promoveu nesta quarta-feira (22) uma audiência pública com o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de todo o Brasil que, simultaneamente, está realizando em Brasília o 12º Grito da Pesca Artesanal do Brasil.
O deputado João Daniel, abriu o evento, discutindo e ressaltando a necessidade da luta pela aprovação do PL 131/2020 que trata da proteção e garantia do direito ao território de comunidades tradicionais pesqueiras, tido como patrimônio cultural material e imaterial sujeito a salvaguarda, proteção e promoção, bem como o procedimento para a sua identificação, delimitação, demarcação e titulação.
Para o deputado, o Movimento faz um trabalho muito importante para enfrentar os problemas da categoria. “O Movimento dos pescadores vem construindo suas estratégias para o enfrentamento dos grandes desafios que afetam o modo de vida das comunidades tradicionais pesqueiras e que também ameaçam os direitos sociais conquistados com muita luta e organização de pescadores e pescadoras artesanais de todo Brasil. O ato “Grito da Pesca” luta por ideais como justiça socioambiental, soberania alimentar e demarcação dos territórios pesqueiros, ideais que também são nossos”, destaca João Daniel.

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