Denominada ‘Operação Arrastão’, agentes da Polícia Federal, Marinha do Brasil, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), se uniram a fim de combater a pesca de arrasto irregular no litoral do estado de Sergipe. A legislação brasileira em vigor indica que a pesca de camarão com a utilização de arrasto motorizado é altamente predatória, promove amplo impacto ambiental e é proibida em toda a zona localizada a menos de duas milhas náuticas da costa. A ação unificada visa ainda garantir a reprodução da fauna marinha e evitar a captura acidental de outras espécies, como as tartarugas, que utilizam esta área litorânea para desova.
A expectativa por parte dos fiscais e agentes federais é que os pescadores, operadores de embarcações e comerciantes em geral colaborem com o trabalho ostensivo das corporações. Caso o cidadão consumidor também identificar possíveis indícios de irregularidade e desrespeito às leis federais, entrem em contato com o disque-denúncias do IBAMA e Polícia Federal. Em nota pública, os agentes destacaram que, caso pescadores sejam flagrados desrespeitando as normas ambientais, poderão ser autuados em flagrante e responder pela prática do crime previsto no artigo 34, caput, c/c parágrafo único, inciso II, da Lei n. 9.605/98, punido com até três anos de detenção e multa, além de terem os barcos e produtos da pesca apreendidos.
Em conversa realizada na tarde de ontem com o JORNAL DO DIA, o representante da Associação de Pescadores do litoral Sul aracajuano, Everton Santos, declarou que há mais de dez anos os trabalhadores desse setor, residentes na zona de expansão da capital sergipana, buscam respeitar e compartilhar informações sobre as regras direcionadas para a pesca, como também buscam colaborar com o trabalho de fiscalização. “Sabemos que existem limites. Há várias décadas não estamos mais com aquela fartura do passado. Como proteção, leis específicas foram criadas, nós da Associação entendemos como necessárias, e ajudamos ao máximo a este tipo de operação”, declarou.
Estima-se que, para cada quilo de camarão capturado nas redes de arrasto motorizado, 10 kg de outros animais, incluindo peixes, crustáceos, tartarugas e invertebrados, são mortos e simplesmente devolvidos ao mar.
Pesca de arrastão é combatida em operação no litoral sergipano
