De acordo com a pesquisa encomendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à empresa Checon Pesquisa/Borghi sobre o pleito do ano passado, boa parte dos cidadãos brasileiros ainda desconhece as atribuições de cada instituição relacionada à Justiça Eleitoral.
O levantamento revela que não é claro para muitos até onde vão os papéis do TSE ou dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s), e onde começariam as responsabilidades das prefeituras, partidos políticos, candidatos, empresas de pesquisa, etc.
As conclusões da pesquisa apontam para a necessidade de que o cidadão seja informado quanto à vinculação da Justiça Eleitoral – incluindo o TSE e os TREs – ao Poder Judiciário, além da diferença existente entre Governo e Estado.
Candidaturas avulsas – O sistema eleitoral brasileiro não admite a candidatura avulsa, que é a possibilidade de pessoas não filiadas a partidos poderem se candidatar. Entretanto, segundo a pesquisa, mais de um em cada dois entrevistados se posicionou de forma favorável à candidatura avulsa, e menos de 20% declararam não saber ou preferiram não responder. Quando analisadas as respostas segmentadas pela classe socioeconômica, os resultados apresentam uma tendência de crescimento quanto mais elevado o poder aquisitivo do eleitor.
Voto obrigatório – A Constituição Federal de 1988 determina a obrigatoriedade do voto direto e secreto. O voto obrigatório foi implantado no Brasil com o Código Eleitoral de 1932. Atualmente o voto é obrigatório para os brasileiros maiores de 18 e menores de 70 anos.
No levantamento encomendado pelo TSE, ficou traduzida uma importante e crescente postura contrária a essa determinação. De acordo com os números, 76% são contra o voto obrigatório, 21% são a favor, 1% preferiu não responder e 2% responderam não saber.
Também é possível observar que quanto mais idoso o eleitor, há uma leve tendência a ser contrário à obrigatoriedade do voto.
Disponível no Portal do TSE, a pesquisa ouviu quase dois mil eleitores de 18 a 60 anos em sete capitais, incluindo o Distrito Federal, de todas as regiões brasileiras e das classes sociais A, B, C e D. O estudo apresenta caráter quantitativo e qualitativo.
