Na busca por coibir condutas desleais nas relações de consumo e garantir o equilíbrio entre empresas e clientes, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realiza cotidianamente ações estratégicas, entre elas as pesquisas de preços.
Esse trabalho é atrelado às fiscalizações realizadas após denúncias de aracajuanos que se sentiram lesados ou por iniciativa própria, de maneira educativa, para assegurar o cumprimento do que está determinado no Código de Defesa do Consumidor (CDC), nas diretrizes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e demais legislações pertinentes ao direito do consumidor.
“Atuamos de maneira proativa, com ações estratégicas e sistemáticas, como é o caso das pesquisas comparativas de preços, que contemplam produtos mais demandados pela população, e fiscalizações, inclusive com participação em operações conjuntas com órgãos como o Ministério Público e Polícia Civil. Tudo isso para que tenhamos serviços com maior qualidade, com maior presteza e eficiência voltados à população aracajuana”, afirma o secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, tenente-coronel Silvio Prado.
Pesquisas de preço ajudam a coibir condutas desleais nas relações de consumo
