O deputado federal André Moura (PSC) está entre os nove políticos investigados em um inquérito aberto na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como desdobramento das investigações da ‘Operação Lava-Jato’. A ação, movida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apura a suspeita de que o parlamentar sergipano tenha atuado para achacar e pressionar o grupo Schahin, juntamente com oito parlamentares ligados ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Esta informação foi publicada neste sábado em uma reportagem do jornal ‘Folha de São Paulo’.
O inquérito se concentra principalmente nos requerimentos apresentados pelos deputados entre 2008 e 2015, em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que apuravam o envolvimento de empresas do Schahin em esquemas de corrupção instalados na Petrobras. De acordo com a ‘Folha’, Janot suspeita que Moura e os outros políticos tenham atuado em favor do empresário e corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro, amigo de Cunha e dono da companhia Centrais Elétricas Belém (Cebel). Este, por sua vez, é acusado de usar a influência de Cunha para forçar o grupo a pagar um prejuízo de R$ 1 bilhão causado pelo rompimento de uma barragem da Usina Hidrelétrica de Apertadinho, em Rondônia, cuja obra foi executada pela Schahin Engenharia.
A denúncia da PGR afirma que os deputados começaram a apresentar, em sequência, mais de 30 requerimentos e proposições das CPIs contra a Schahin, exigindo que seus proprietários e principais executivos prestassem depoimento na Câmara e entregassem documentos com informações sobre contratos, auditorias e relatórios de obras, entre outras. O jornal paulista revelou que, no inquérito do STF, André Moura foi diretamente citado por Janot como um dos "parlamentares mais agressivos" que atuaram numa sessão da CPI da Petrobras em 2014, quando executivos do Grupo Schahin prestaram depoimento. O procurador-geral citou que, na ocasião, os depoentes foram praticamente "humilhados" pelos membros da comissão.
Além de André e de Cunha, são investigados três deputados federais com mandato e cinco ex-deputados ligados ao PTB, ao PMDB e ao PTC. Todos são acusados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O inquérito corre sob sigilo no STF e não tem prazo definido para a conclusão. Se o Supremo aceitar a denúncia, o processo será aberto oficialmente e os investigados passam a ser considerados réus. O deputado do PSC responde ainda a outras seis ações no STF, sendo três ligadas às denúncias de corrupção que provocaram a intervenção estadual na Prefeitura de Pirambu (Litoral Norte), em 2007.
