Orçada em mais de R$ 10 milhões, e sem mover um carrinho de cimento sequer desde o último mês de janeiro, as obras da maternidade prevista para ser construída no bairro 17 de Março, Zona de Expansão de Aracaju, continuam paradas e sem perspectiva de reinício. No convênio firmado entre o município e o Ministério da Saúde (MS), fica claro que o Governo Federal tem por obrigação repassar o dinheiro para que a obra siga, porém, para isso, o município deve apresentar em dados reais e atualizados, provas de que esse dinheiro está sendo investido.
Como a Prefeitura de Aracaju não teria cumprido com essa cláusula fundamental, o MS apenas repassou o valor de 50 mil reais, o que, segundo contabilidade destinada ao contrato, corresponde a aproximadamente 8% da obra. O último levantamento apresentado pelo município foi datado no mês de outubro do ano passado. De lá pra cá, o Estado não recebeu mais nenhuma notificação e a partir daí, decidiu suspender o repasse financeiro. Sem dinheiro, as máquinas continuam paradas e as unidades Nossa Senhora de Lourdes e Santa Isabel continuam superlotadas e atendendo cerca de 300 gestantes por mês. A construção desta maternidade no 17 de Março era avaliada como uma possível solução para os problemas enfrentados pelas maternidades do SUS em Sergipe.
Em visita realizada na manhã de ontem na Zona de Expansão, o prefeito João Alves Filho foi pressionado pelos populares que exigem o reinício imediato das obras que foram iniciadas em meados de 2015. Por sua vez, o chefe do executivo municipal informou que já esteve em Brasília, na sede do Ministério da Saúde, a fim de solicitar mais verba para prosseguir com o serviço; 800 mil reais foram obtidos, mas a tão prometida maternidade segue com os canteiros de obras parados.
O prefeito declarou que as obras estão sendo promovidas de forma paulatina. "Essa área em especial temos encontrado problemas sejam eles financeiros ou operacionais mesmo. Isso gera uma certa impaciência por parte de alguns moradores, mas estamos hoje aqui visitando a área e reafirmando o nosso compromisso com todos. A maternidade vai sair", disse. A planta estrutural da unidade prevê a construção de 50 leitos, além de centros de urgência e emergência, banheiros, refeitório, sala de espera, sala de funcionários, garagem e recepção.
Sobre o repasse pleiteado no valor de R$ 800 mil, João Alves informou que o Ministério da Saúde, apesar de entender o pedido, ainda não promoveu o devido depósito, nem apresentou perspectiva para realizá-lo. "Estamos aguardando, essa é a única saída para reiniciar o serviço. O MS não tem expectativa, possivelmente devido a essa crise administrativa que vivencia o Governo Federal. Esperamos que nosso pedido chegue o mais rápido possível e a gente possa atender ao pedido dos moradores", pontuou. Apesar das explicações, os moradores alegam que a maternidade foi prometida ainda em 2012 durante o período eleitoral, mas apenas começou a configurar possível realidade no ano passado.
PMA abandona obra da maternidade do 17 de Março
