Na última quinta-feira, 7, na EMEF Presidente Vargas, bairro Siqueira Campos, a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) realizaram a Consulta Pública para contratação de empresas especializadas nos serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza pública em Aracaju. Durante a audiência, foi apresentada a metodologia da licitação, promovendo um amplo diálogo com a sociedade.
"A Prefeitura de Aracaju, como um todo, tenta fazer a melhor contratação possível para prestar, com mais eficiência, o serviço público de limpeza urbana. Ainda criará mecanismos de avaliação pela população sobre a prestação de serviços durante a execução do contrato. Estas também serão novidades apresentadas. Assim, a audiência pública tem como finalidade maior a transparência com a sociedade", ressalta o secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), Igor Leonardo Moraes Albuquerque.
O secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Matos, reforça que "o objetivo é exercer o princípio da economicidade e diante de uma crise da redução de receita, tornar a máquina mais difusa, ágil, rápida para a prestação de serviços. Nesta modificação administrativa, a Emsurb estará sendo incorporada à Emurb até o fim do ano".
Matos ainda lembrou aos presentes que a licitação será realizada na modalidade de concorrência pública, de cunho nacional, para um contrato de cinco anos. O tipo de licitação é de menor preço.
Atualmente, o serviço de limpeza urbana é dividido em dois lotes, constando no primeiro: a coleta, transporte e descarga dos resíduos sólidos domiciliares comerciais e públicos; coleta, transporte e descarga de entulhos e volumosos; coleta, transporte e descarga dos resíduos sólidos do serviço de saúde; tratamento térmico por autoclavagem dos resíduos do serviço de saúde; coleta, transporte e descarga dos resíduos sólidos da coleta seletiva. Já no lote segundo, consta: varrição manual e mecanizada de vias e logradouros públicos; limpeza manual e mecanizada de praias; limpeza manual e mecanizada de canais; limpeza de feiras livres; limpeza geral, pintura de guias e roçagem mecanizada.
Com a nova licitação, haverá seis lotes, no qual cada um atenderá todo o município. "Entre os serviços abarcados nos lotes estão os de poda, corte e extração de espécies arbóreas. O diferencial com a divisão em seis lotes é que empresas de pequeno porte poderão realizar serviços específicos por lote. Assim, estaremos gerando mais emprego e renda", explica o secretário Eduardo Matos.
Pelo cronograma, dia 25 de maio será a data para o lançamento do edital e, no dia 2 de julho, a realização do processo licitatório.
