Milton Alves Júnior
Um dossiê elaborado e divulgado pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) revela que a quantidade de matrículas realizadas em creches administradas pelo município de Aracaju atingiu uma marca histórica de 20% em 2021, comparado ao ano de 2020. Esses dados negativos, baseados em estudos desenvolvidos também pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que a Educação pública na capital sergipana segue na contramão daquilo que determina a Constituição Federal no artigo 205. Na concepção da entidade sindical, o problema está na ausência de políticas públicas e interesses progressistas por parte da prefeitura de Aracaju, em especial, por parte dos gestores da Secretaria Municipal da Educação (Semed).
Contendo mais de três páginas – todas elas desenvolvidas com base em dados oficiais e em depoimentos apresentados por professores da própria rede municipal de ensino -, o relatório revela que modalidade de ensino EJA (Educação de Jovens Adultos) é uma das que mais sofrem com a falta de iniciativa. Segundo os docentes, as ações de divulgação e busca de estudantes têm sido, majoritariamente, de iniciativa dos professores os quais, juntos, organizam cotas para custear as ações e encaminhar pedidos de ajuda ao Sindipema. A precariedade do sistema impede que milhares de crianças e adolescentes matriculados nas unidades municipais tenham acesso básico e fundamental aos materiais didáticos. Esses impasses provocam impacto direto na educação dos aracajuanos dependentes da educação pública.
“Ações como sorteios de kits de material escolar e distribuição de prendas para os matriculados são tentativas encontradas pelos docentes para atrair alunos e reduzir o impacto da falta de iniciativa da Semed para garantir a entrada e permanência dos estudantes. Destacamos a necessidade da Secretaria de Educação implantar uma política pública construída coletivamente com a participação ativa da categoria para efetivar ações que ampliem a matrícula e a adesão de estudantes ao EJA. A Educação de Jovens e Adultos é a modalidade de ensino que busca remediar as problemáticas do acesso e da evasão escolar, para garantia de um direito fundamental de natureza social, direto de todos e dever do estado e da família (Art. 6°, CF)”, denunciou a entidade sindical.
Na perspectiva de solucionar os impasses administrativos, parlamentares com atuação na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) também estão sendo provocados desde o primeiro semestre do ano passado. “Temos feito diversas visitas às escolas da rede municipal para apurar esses problemas. Durante as visitas, as principais reclamações registradas são a falta de vagas para as crianças/estudantes, falta de professores, falta de cuidadores, e sucateamento tanto do mobiliário quanto da estrutura física das escolas”, completou o Sindipema.
Resposta – Em atenção ao JORNAL DO DIA, na tarde de ontem a Secretaria Municipal da Educação (Semed) emitiu o seguinte contraponto: “a Semed informa que, ao contrário do que afirma o Sindipema, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma prioridade dentro da gestão municipal, recebendo toda a atenção pedagógica e estrutural. A Semed reforça que, desde o último dia 15 de agosto estão abertas as matrículas para esta modalidade de ensino, com mais de mil vagas disponíveis através do Portal da Matrícula Online. Estas vagas têm sido amplamente divulgadas pelos canais oficiais da Prefeitura de Aracaju e também por veículos de imprensa local, com o objetivo de aumentar a adesão de alunos que desejam concluir o ensino fundamental.”
Ainda segundo esclarecido pela pasta, no que se refere à oferta de materiais didáticos, a prefeitura de Aracaju tem cumprido com a respectiva missão. “Em relação à EJA, a Semed ressalta que adquiriu livros didáticos para todos os estudantes e que estes serão distribuídos no início do próximo semestre letivo, tendo em vista que o Governo Federal não os repassa para o município desde 2012. A Semed afirma ainda que, sobre a Educação Infantil, está estudando formas para maximizar a oferta de vagas em creche em todas as regiões da cidade e combater o déficit encontrado em bairros com maior concentração populacional”, pontuou a Semed.
