O estado de Sergipe também está na mira da Polícia Federal, em virtude de suspeitas envolvendo Instituição Superior de Ensino (IES), acusada de aplicar sucessivas fraudes contra o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Sem divulgar a lista de instituições supostamente envolvidas no esquema criminoso, a Superintendência Nacional da Polícia Federal, em parceria direta com a Controladoria Geral da União (CGU), revelou apenas que 20 instituições estão sendo investigadas, bem como o montante desviado pode alcançar a casa dos 21,3 milhões de reais. Ao todo 77 policiais cumpriram no início da manhã de ontem 20 mandados de busca e apreensão realizadas no Distrito Federal, em Sergipe e mais seis estados, sendo eles: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Sem conceder entrevistas, mas divulgando informações preliminares, o grupo que investiga estas suspeitas informou por intermédio de nota pública que a fraude envolvia servidores do próprio Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – órgão vinculado ao Ministério da Educação -, que distribui e executa a maior parte do orçamento federal para o setor; funcionários terceirizados, também contratados pelo FNDE; bem como advogados e escritórios de advocacia especializados em “direito educacional” que representavam instituições de ensino. Nenhuma instituição com atuação no estado de Sergipe havia se manifestado até o final da tarde de ontem sobre esta operação. Já o MEC declarou que todos os esforços estão sendo adotados para colaborar integralmente com os trabalhos desenvolvidos pelos investigadores.
“A atual gestão do FNDE já está apurando junto à CGU e à Polícia Federal se há indícios de fatos novos que necessitem de providências adicionais. Reforça, ainda, seu compromisso com a integridade e que está à disposição dos órgãos do Sistema de Justiça e de Controle para que os procedimentos ocorram em obediência aos direitos e garantias constitucionais”, oficializou. Na tentativa de impulsionar as análises, a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal pedem que, caso algum leitor possua informações capazes de colaborar com esta investigação unificada, que realizem denúncias anônimas. O sigilo quanto a identidade dos denunciantes é garantido pelos agentes federais.
Desdobramentos – Além do cadastramento indevido de liminares, também foram identificadas inconsistências quanto ao cadastramento extemporâneo de financiamentos com fins a beneficiar estudantes de modo individual. Em um dos casos, uma empregada terceirizada do FNDE alterou, de modo indevido, o seu próprio processo de financiamento e o de seu companheiro. Também restou demonstrada a existência de indícios de atuação de membros de escritórios advocatícios especializados em Direito Educacional. Os advogados, representantes de mantenedoras beneficiadas pelas fraudes, atuavam junto aos servidores do FNDE com fins a possibilitar a reativação/liberação indevida de processos de recompra de CFT-E’. Estas informações também foram apresentadas pela Polícia Federal. Os próximos passos desta operação não foram divulgados. (Milton Alves Júnior)
