Gabriel Damásio
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Uma guerra está declarada contra o estupro, considerado um dos crimes mais cruéis e destrutivos que existem, principalmente para as mulheres. Ele voltou ao centro do debate público nacional após os casos recentes de estupros coletivos ocorridos contra adolescentes no Rio de Janeiro, no Piauí e em Minas Gerais. Assim como em praticamente todos os estados, Sergipe também tem uma alta frequência de casos de assédio, abuso ou agressão sexual. É o que mostram dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (Ceacrim), da Secretaria da Segurança Pública (SSP), encaminhados no fim da tarde desta sexta-feira, a pedido do JORNAL DO DIA.
De acordo com o levantamento, a polícia sergipana já registrou 193 estupros consumados entre janeiro e maio deste ano, sendo 83 no interior e 110 na Área Metropolitana, que inclui a Grande Aracaju (Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão) e as cidades de Itaporanga D’Ajuda, Laranjeiras, Maruim e Santo Amaro das Brotas. O número está perto da metade dos 486 crimes registrados em 2015, indicando uma possível queda em relação ao total de 2014, quando houve 557 estupros denunciados à polícia.
A estatística da SSP mostra também que Aracaju lidera o número de ocorrências do tipo. Nos cinco primeiros meses de 2016, a capital teve 62 estupros, contra 151 casos de todo o ano passado e 160 do retrasado. Na sequência, as outras duas cidades com incidência alta de crimes sexuais são Nossa Senhora do Socorro, com 43 ocorrências em 2015, e São Cristóvão, com 27. "193 é um total alarmante. A gente precisa entender o porquê de esse número ser tão alto pra um estado como Sergipe", disse a professora Ana Luzia Costa Santos, da Secretaria da Mulher da CUT (Central Única dos Trabalhadores) em Sergipe. Ela ficou surpresa ao saber dos dados pela reportagem.
O caso mais emblemático dentre os estupros ocorridos em Sergipe é o da turista mineira Cleuza Lourenço Machado, encontrada morta na areia da Praia de Atalaia (zona sul) em 16 de março de 2015. O lavador de carros Ernande Marcelino da Silva, 43 anos, foi preso dias depois e confessou que violentou e matou a turista, mas tentou alegar que ela quis sair com ele. Em fevereiro deste ano, um exame de insanidade mental constatou que o réu é portador de "transtorno de personalidade" e "transtornos mentais e comportamentais devidos a uso de múltiplas drogas". O caso está na 5ª Vara Criminal de Aracaju, aguardando as alegações finais da defesa. Se condenado, Ernande poderá cumprir a pena em um manicômio judiciário.
A maioria dos estupros não resulta na morte das vítimas, que em geral são encaminhadas ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), da Polícia Civil, e à Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), onde recebem um tratamento preventivo contra gravidez e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). O secretário da Segurança, João Batista Santos Júnior, destacou que o DAGV tem prestado um bom serviço de assistência às vítimas de violência e de estupro, mas receberá a inclusão de novos policiais civis e a criação de novos núcleos do departamento no interior do estado.
"Temos o DAGV, que vem se destacando na resolução destes casos, é bastante conhecido pela população e serve de referência para o país, mas nós pretendemos expandir e melhorar e ampliar ainda mais esse trabalho, inclusive com o investimento de recursos federais. O estupro é um crime hediondo, deplorável, que precisa ser combatido com toda força pelo Estado e pela sociedade", afirmou Batista, elogiando ainda a iniciativa do Ministério da Justiça de criar um departamento exclusivo na Polícia Federal para tratar de crimes contra a mulher.
Mas para os movimentos feministas, isto não basta. Ana Luzia cobra a implantação da "Casa da Mulher Brasileira", um projeto do governo federal que fornece um sistema completo de assistência e proteção às mulheres vítimas de violência. Em Aracaju, a Casa seria construída na Avenida Maranhão, no 18 do Forte (zona norte), mas ainda não saiu do papel. "Há dois anos que tem só a placa no local. Se a Casa da Mulher estivesse funcionando, teríamos uma grande estrutura de apoio psicológico, social e jurídico às vítimas de estupro, além do trabalho da polícia. É algo que poderia ser bem aproveitado", lamenta.
‘Cultura do estupro’ – Na opinião de Ana, os casos registrados em Sergipe são o reflexo da chamada "cultura do estupro", definida como uma série de práticas e comportamentos machistas historicamente arraigados na sociedade brasileira. "O estupro é um machismo exacerbado, o maior exemplo de uma sociedade que oprime as mulheres e as trata como se fosse um objeto de prazer do homem. É uma violência muitas vezes estimulada até pela própria mídia. Se você vê uma propaganda de cerveja, uma propaganda de carro ou de outros produtos, aparece a mulher como um objeto. No rádio, você tem também esse estímulo ao estupro, no momento em que alguém chama uma presidenta de ‘vagabunda’", avalia.
A secretária da CUT defende a intensificação das campanhas de educação e orientação que incentivem um maior respeito às mulheres, e que elas comecem desde a infância. "Acho que a SSP poderia fazer um trabalho conjunto com a Secretaria de Educação do Estado e as secretarias dos Municípios, para combater a cultura do machismo a partir da formação nas escolas. Precisamos entender esse problema para combatê-lo", sugere Luzia. Iniciativas neste sentido vêm surgindo a partir das redes sociais da internet, a exemplo das campanhas "Disque-Denúncia 181" e "Meu corpo não é folia", criadas pela assessora de comunicação do Sergipeprevidência, Débora Andrade, com o objetivo de combater o assédio sexual sofrido pelas mulheres nas ruas, nas festas e no transporte coletivo.
