Kátia Azevedo
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Cerca 300 famílias Sem Teto ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Urbanos de Sergipe (Motu) ocuparam desde a noite do último domingo, 14, a sede do prédio onde funcionava a estrutura administrativa do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), na avenida Carlos Firpo, no Centro de Aracaju.
As famílias ocuparam três andares do prédio, que foi interditado pela Defesa Civil no ano passado, quando o órgão constatou falta de segurança das instalações que apresentam problemas elétricos. Ignorando os riscos, famílias de quatro diferentes ocupações ocorridas no bairro 17 de Março (Aracaju), Vitória da Ilha (Barra dos Coqueiros), Novo Amanhecer e do Conjunto Jardim (em Nossa Senhora do Socorro) se alojaram nas dependências do espaço.
Segundo o Motu, quatro áreas invadidas pelos sem teto serão desapropriadas em breve e as pessoas não têm para onde ir, por isso ocuparam o local. Equipes da Polícia Militar foram acionadas e logo em seguida a gerência do INSS e Policia Federal chegaram até o local para convencerem as famílias a saírem do prédio. Policiais militares do 8º Batalhão estão na porta do prédio com a finalidade de garantir a segurança do local.
As famílias reclamam que a Prefeitura de Aracaju não está fornecendo o auxílio-moradia para quem está cadastrado e que deveria receber o custeio do aluguel de residências.
Os manifestantes reivindicam a posse do prédio, que é de propriedade do Governo Federal, e alegam que somente sairão se for expedido um mandado de reintegração de posse. A coordenadora do Motu, Dalva Angélica Santos, informou que os representantes daquelas famílias pretendem permanecer no local até o momento em que o governo federal encontrar solução que possa garantir moradia digna para todas as famílias sem teto.
"Este prédio não tem finalidade social nenhuma e o que queremos é que ele seja utilizado como espaço para moradia popular. As famílias precisam de moradias e os prefeitos e governo não estão se posicionando sobre esta situação. Então resolvemos ocupar. Já fomos despejados quatro vezes e reivindicamos a permanência no local até que as casas estejam prontas. Também queremos que as famílias de Nossa Senhora do Socorro sejam incluídas em projetos habitacionais da prefeitura, bem como as da Barra dos Coqueiros", informou.
Dalva lembrou que muitas outras ocupações urbanas estão acontecendo no estado alertando para o déficit habitacional em Sergipe. "Nossa intenção não é depredar nenhum patrimônio público. Ocupamos pacificamente", explica.
O Motu cobra do poder público uma solução diante de vários despejos, a exemplo da inclusão das famílias no cadastro de programas de moradias populares. Na avaliação do Movimento, o anúncio do ministro das Cidades informando que há dinheiro para o Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) representa uma possibilidade de ampliação da politica habitacional para quem ainda aguarda uma casa.
A movimentação na frente do prédio chamou a atenção de quem passou pelo local. Por volta das 7h, funcionários de uma panificadora chegaram com cerca de 200 pães e manteiga para alimentar as famílias e, depois de conversar com as lideranças do movimento e com o comando geral da PM, foi liberada a entrega dos alimentos. Entre os ocupantes estão crianças, idosos e gestantes.
Segurança – Por questão de segurança, ninguém mais pode entrar no prédio. Funcionários do INSS que compareceram ao local na manhã de ontem não conseguiram entrar no prédio, onde ainda funciona parte dos serviços administrativos.
Os policiais militares e federais mantêm a segurança do local. O INSS vai pedir a reintegração e manutenção de posse do imóvel que ainda guarda arquivos e equipamentos. Segundo o delegado federal Daniel Horta Alves, da regional de Combate ao Crime Organizado, a polícia não vai entrar no imóvel até que tenha uma autorização judicial.
"Acionamos a Polícia Federal e estamos aguardando posição do Departamento de Gerenciamento de Crises para que o prédio possa ser desocupado. O prédio não foi leiloado e nem está abandonado, ele foi interditado por problemas na parte elétrica, mas não tem risco de desabamento", explica o gerente-executivo do INSS, Leonardo Bittencourt.
De acordo com ele, desde que foi interditado em fevereiro de 2012, o imóvel não passou por reformas e nem há previsão diante do fato do serviço está funcionando em outro local. "O que ocorre é que este prédio vai ficar alienado e quem vai decidir o que vai ser feito dele é uma comissão em Brasília", explicou.
