As entidades municipa-listas de Sergipe conti-nuam se reunindo com os órgãos de controle e fiscalização no estado para expor a difícil situação financeira enfrentada pelos municípios. Dessa vez, a reunião aconteceu ontem, 09, com o procurador-chefe do Ministério Público Federal, Heitor Soares. Ele recebeu os prefeitos de Japaratuba, Hélio Sobral (presidente da Associação dos Municípios do Vale do Japaratuba e Vale do Cotinguiba), de Ilha das Flores, Christiano Beltrão (diretor financeiro da Federação dos Municípios de Sergipe) e de Pedrinhas, Zé de Bá (presidente da Associação dos Municípios do Centro-Sul).
Eles entregaram ao procurador chefe um ofício com o resumo dessa situação, além de um estudo técnico, elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que mostra as perdas acumuladas de receitas, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a principal fonte de renda para a grande maioria das cidades brasileiras. "Estamos cada vez mais preocupados porque a parcela do FPM que está sendo depositada no dia 10 e chega 19% menor. Além disso, em Sergipe, a greve dos servidores do Fisco deve complicar a arrecadação do ICMS, prejudicando, consequentemente, os municípios", advertiu Beltrão.
No documento entregue ao procurador, os prefeitos sergipanos solicitaram uma audiência – proposta para o dia 15 de novembro – a fim de obter a melhor direção na condução e encaminhamento de soluções para os problemas vivenciados. No encontro, os gestores poderão expor com detalhes as medidas já tomadas, como corte nas gratificações, redução de salários, corte de horas extras, pagamento parcelado de salários e licenças, demissão de comissionados, paralisação de obras, suspensão de serviços de manutenção e redução de despesas.
Heitor Soares compreendeu a situação de dificuldades das prefeituras e disse que isso também é consequência da crise econômica. Na opinião dele, o momento exige mesmo medidas de corte de gastos e também de melhorias na arrecadação. "Os gestores precisam ir atrás de receitas próprias, como IPTU e ISS, mesmo que desagrade a população. É melhor cobrar e oferecer os serviços essenciais, do que não cobrar e ter dificuldades de oferecê-los", frisou. Outra sugestão dada foi o estímulo à criação de consórcios, que podem baratear custos através de compras coletivas, como medicamentos ou outros itens. "Também é importante buscar novos investimentos da iniciativa privada, trazer indústrias, por exemplo. Podem-se ver bons exemplos no Sul do país que estão dando certo e trazer pra cá. Toda a iniciativa, num momento de crise como é esse, é válida", disse o procurador.
