Prefeitos vão acionar Chesf na justiça por aumento de vazão do São Francisco

Milton Alves Júnior

Municípios sergipanos do Baixo São Francisco permanecem em estado de alerta máximo após a vazão da usina Hidrelétrica de Xingó, localizada no estado de Alagoas, ter alcançado 4 mil metros cúbicos (m³/s) por segundo no início desta semana. De acordo com a Defesa Civil Estadual, quatro cidades já sofrem reflexo da abertura de comportas autorizadas pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Em Telha, o nível na Prainha da Adutora subiu 70 centímetros. A elevação do nível contribuiu para que ruas e avenidas ficassem intransitáveis entre a sexta-feira (21), e a noite da última segunda-feira (24).
Uma nota técnica apresentada na manhã de ontem pela Companhia Hidrelétrica voltou a enaltecer que a ação operacional – responsável direta pelos transtornos causados à dezenas de famílias na região do Baixo São Francisco Sergipano -, precisou ser adorada depois que peritos identificaram amplo acúmulo de água das chuvas no reservatório da Usina Hidrelétrica Três Marias, localizado no estado de Minas Gerais, região exata onde nasce o Rio São Francisco. Além de Propriá e Telha, os demais municípios em alerta, são: Amparo do São Francisco; Brejo Grande; Canhoba; Canindé do São Francisco; Gararu; Ilha das Flores; Neópolis; Nossa Senhora de Lourdes; Poço Redondo; Porto da Folha; e Santana do São Francisco.
João Henrique Franklin, que responde pela direção de operações da Chesf, disse apenas que há uma perspectiva de que o nível de armazenamento da água das chuvas alcance a marca de 75% até a próxima terça-feira, dia 31. O gestor destacou ainda que, antes mesmo do dia 18, uma carta circular indicando possibilidade de enchentes foi apresentada no dia 11 deste mês. “O Operador Nacional do Sistema Elétrico, o ONS, declarou regime de cheia na Bacia do Rio São Francisco e, dessa forma, temos que atuar com regras específicas, aguardando chegar mais água, pois ainda há chuvas acontecendo em Minas Gerais. A previsão é que Sobradinho, nosso maior reservatório, alcance 75% de armazenamento no fim de janeiro”, declarou.
Caso de Justiça – Em entrevista ao JORNAL DO DIA, o prefeito de Propriá, Valberto Oliveira (MDB), anunciou ontem que entre os gestores dos municípios que formam o Baixo São Francisco sergipano, é estudada a possibilidade de se protocolar uma ação coletiva contra a Chesf. Na análise dos administradores, há um consenso de que a Companhia Hidrelétrica poderia, de forma antecipada, adotar providências que evitassem os transtornos provocados aos ribeirinhos.
Ao JD, o Ministério Público Federal em Sergipe revelou que esta semana encaminhou um ofício direcionado à Chesf com o pedido de esclarecimentos sobre quais são as medidas adotadas para minimizar os impactos. “A nossa esperança é que medidas sejam adotadas para que esse tipo de situação não volte a interferir na vida daquelas pessoas que foram atingidas por estas enchentes. O MPF está agindo, e, nós prefeitos do Baixo São Francisco, também estamos analisando a possibilidade de provocar o nosso Tribunal de Justiça. Somente unificando essa luta será possível garantir que isso volte a acontecer”, destacou Valberto Oliveira. O chefe do Poder Executivo Municipal garantiu que está buscando medidas capazes de atender famílias e comerciantes os quais contabilizam prejuízos.
O governo de Sergipe disse que equipes da Companhia de Saneamento (Deso) seguem monitorando a situação capaz de gerar impacto no abastecimento de água. Até o início da noite de ontem não havia registro de suspensão do serviço em nenhum dos 14 municípios citados no começo desta reportagem.