Com o intuito de tornar mais fácil a vida do empreendedor, a Prefeitura da Barra dos Coqueiros, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, começou a realizar emissão de licença ambiental de empreendimentos instalados na cidade de forma online. Nesta quinta-feira (15), ocorreu a entrega simbólica de licença com a presença do prefeito do município, Alberto Macedo.
Com a municipalização do serviço, o licenciamento de empreendimentos que geram impactos ambientais de pequeno, médio e grande porte – a exemplo de condomínios residenciais, loteamentos, galerias, entre outros – passou a ser feito no próprio município da Barra. Antes, a formalização do pedido de licença era feita pelo empresário na Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).
“A gestão do prefeito Alberto Macedo, que tem olhar especial com o Meio Ambiente da Barra dos Coqueiros, se prontificou e hoje, com muita satisfação e alegria, anunciamos que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Barra emite licença ambiental. Antes, o licenciamento de empreendimentos era feito pela Adema e, agora, o próprio município está fazendo o licenciamento, seja ele de dispensa, simplificado ou ordinário. São poucas as Prefeituras de Sergipe que fazem isso”, informa o secretário municipal de Meio Ambiente, Edson Aparecido.
Entrega simbólica – Para celebrar o início da emissão de licenciamentos ambientais, a Prefeitura da Barra dos Coqueiros entregou, de forma simbólica, a primeira licença a um empresário do município na manhã desta quinta-feira. O contemplado foi Afonso Cesar, proprietário da Galeria Gabe’s. Até o momento, seis licenças já foram emitidas e 14 estão em análise.
Para solicitar licença, o empresário deve acessar o site mavsystems.com.br/sistema_v2/inicio_sigam/, clicar em “Serviços On-line”, e, caso seja o primeiro acesso, realizar um cadastro prévio. Posteriormente, o usuário deve fazer o requerimento.
