Prefeitura de Itabaiana vende folha de pagamento

Kátia Azevedo
katiaazevedo@jornaldodiase.com.br

A Prefeitura de Itabaiana acaba de firmar um acordo com a Caixa Econômica Federal transferindo a folha de pagamento dos servidores para a instituição bancária. Antes o serviço era ofertado pelo Banco do Estado de Sergipe (Banese).
A mudança está gerando polêmica na cidade e hoje será o principal tema de uma entrevista coletiva que será realizada às 10h30 na sede do Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB/SE), que entende a decisão como uma nova tentativa de enfraquecimento da economia do Banese.

"O sindicato foi procurado por vereadores do município que manifestaram preocupação com o assunto. Na coletiva vamos detalhar e esclarecer o que está acontecendo", informou José Souza, presidente do SEEB.
A coletiva contará com a participação de uma comitiva de vereadores do município de Itabaiana formada pelos parlamentares Olivério Chagas (PT), Paulo MessiasEscovinha, (PMDB), Ivoni Andrade, (PMDB) e Arivaldo de Resende (PP).

Com a mudança, os servidores da prefeitura de Itabaiana vão passar a receber seus salários na Caixa Econômica Federal já a partir da folha salarial deste mês. Em entrevista ao radialista Alex Henrique, na Rádio Capital do Agreste, o secretário de Administração do município de Itabaiana, Adailton Souza, confirmou que a folha de pagamento foi vendida por R$2.750.000,00, com a garantia de cinco anos de patrocínio da Caixa para a Festa dos Caminhoneiros.

As informações foram publicadas no site oficial da prefeitura, que alegou que a venda foi uma forma de obter uma receita extra, necessária para a condução de novos projetos de governo.
Outro argumento é que o funcionalismo terá acesso a uma série de serviços bancários oferecidos pela nova instituição financeira e que os servidores que não quiserem migrar para a Caixa podem permanecer no atual banco.

A Secretaria de Administração também elaborou um cronograma de atendimento ao servidor público com funcionários da Caixa Econômica que começa a ser operacionalizado a partir de segunda-feira, 13, e prossegue até o dia 15 de outubro no auditório da instituição bancária.
Além de Itabaiana, Aracaju também optou pela venda das contas para a CEF. No dia 22, porém, uma decisão da Justiça Federal julgou procedente a ação impetrada pelo sindicato contra a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). A juíza Telma Maria Santos Machado, da 1ª Vara da Justiça Federal, determinou que a PMA mantenha as contas das suas secretarias no Banese.

A PMA representa o segundo maior cliente do Banese, depois do Governo de Sergipe. De acordo com o SEEB, a retirada das contas seria uma ameaça ao banco e, consequentemente, aos empregos dos baneseanos, desrespeitando as Constituições Estadual e Federal e a Lei 8.666 da Licitação Pública. A negociação com a Caixa rendeu R$ 30 milhões ao Governo Municipal.A decisão tem que ser cumprida em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Esta foi a segunda ação favorável ao sindicato. A prefeitura chegou a recorrer alegando que o julgamento da ação deveria ser da Justiça Federal.
Nesta segunda ação, o sindicato entrou Justiça Federal e, mais uma vez, obtive êxito.