Diante do avanço do coronavírus em Maruim (COVID-19), que já registrou 12 casos confirmados até este sábado (16), o prefeito Jeferson Santana decretou novas medidas de enfrentamento ao vírus. As principais medidas de enfrentamento são a adoção de toque de recolher diário das 22h às 04h, a partir de hoje e instalação de barreiras sanitárias.
O Decreto Municipal Nº 10/2020 estabelece que todas as segundas e sexta-feiras serão pontos facultativos nas repartições públicas. O Município segue o Decreto Estadual Nº 40.597/2020, que amplia os pontos facultativos na repartições estaduais. No Decreto Municipal Nº 11/2020, fica estabelecido, que barreiras sanitárias serão instaladas com aferição de temperatura, distribuição de máscara e orientações sobre o coronavírus; fica estabelecido toque de recolher, todos os dias, a partir deste sábado, 16 de maio, das 22h às 04h; Todos os estabelecimentos comerciais devem funcionar até às 19h; O estabelecimento comercial que oferece delivery, pode fazer entregas até às 00h, desde que seja credenciado pela Secretaria de Indústria e Comércio.
Durante a abordagem, no período de toque de recolher, no primeiro momento, será feita uma advertência verbal. Caso seja reincidente, será emitido um relatório para autoridade policial relatando a prática de crime de desobediência e contra a saúde pública, previsto no artigo nº 268 do Código Penal. Caso seja algum indivíduo, que não responda civilmente, os pais ou responsáveis legais serão punidos.
