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Prefeitura divulga nova etapa de execução da Lei Paulo Gustavo em Aracaju


Publicado em 30 de maio de 2024
Por Jornal Do Dia Se


A Prefeitura de Aracaju, através da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), divulgou nesta quarta-feira (29) a próxima etapa de execução da Lei Paulo Gustavo (LPG) na capital sergipana. A partir da próxima terça-feira (4), serão iniciados os trâmites para a fase de repasses de recursos aos agentes culturais contemplados pelos editais da LPG. A etapa terá início com o chamamento dos agentes culturais para a assinatura do Termo de Execução Cultural, de acordo com a linguagem dos projetos aprovados.
A Funcaju entrará em contato com cada selecionado para dar prosseguimento aos trâmites. Após a assinatura, os selecionados receberão o recurso em até duas semanas. A ordem de chamamento respeitará como critério a exequibilidade do projeto. A primeira categoria a ser chamada para assinatura será de Artes Visuais, disponível no edital de Demais Linguagens, pela necessidade de entrega imediata dos projetos e sua execução.
“Depois de cumpridas todas as etapas regulamentares, vamos iniciar a assinatura dos contratos. Nossa expectativa é de que em duas semanas após a aprovação dos respectivos planos de trabalho possamos liberar os recursos. Projetos como festivais, intervenção artística em espaços públicos e outros projetos com características de execução similares possam ser realizados de imediato.

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