Prefeitura retira ambulantes das ruas

Milton Alves Júnior

Ambulantes do Centro de Aracaju se mobilizaram na manhã de ontem contra a prefeitura da capital após serem obrigados a deixar os espaços públicos que ocupavam há mais de dois anos. Reunidos nas proximidades do Edifício Maria Feliciana, os manifestantes criticavam a atual administração municipal que, segundo eles, vem adotando medidas de cunho antidemocrático que prejudicam as dezenas de trabalhadores que dependem desses pontos comerciais para sustentar as famílias. Acompanhados de longe por agentes da Guarda Municipal, nenhum registro de vandalismo ou desordem pública foi constatado. Para os vendedores, a meta é pressionar o prefeito João Alves Filho a fim de que a permissão para produção comercial seja homologada e possa beneficiar os ambulantes.

Por sua vez, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), responsável por administrar o uso do solo público, garantiu que a determinação para reintegração de posse destes espaços foi autorizada de forma judicial através de pedido do Ministério Público Estadual (MPE). O processo que autorizou a retirada de mais de 30 ambulantes foi iniciado em agosto do ano passado quando o órgão municipal constatou surpreendente crescimento de ambulantes sem alvará de funcionamento na região. De acordo com o diretor de espaço público da Emsurb, Francisco Aragão, as determinações do poder judiciário precisavam ser respeitadas, e por isso, o despejo dos vendedores foi inevitável.

Mostrando-se preocupado com a situação, o gestor garante que está à disposição dos manifestantes para participar de reuniões."Estávamos sendo pressionados pelo Ministério Público para que retirássemos os ambulantes que ainda se encontravam na Travessa Baltazar de Rocha, como também pelos próprios vendedores que nos exigem um novo espaço para trabalhar. Na manhã de ontem já conversamos com alguns manifestantes e informamos que todos serão realocados no Mercado Albano Franco após término da reforma que a Prefeitura de Aracaju vem realizando", disse.

A perspectiva atual do poder municipal é que em 30, ou 60 dias a reforma do mercado seja concluída e possa abrigar mais 114 ambulantes. Ainda conforme explicações do diretor, a ação também foi ajuizada pela Associação de Deficientes Visuais que pleiteava junto ao prefeito melhorias emergenciais para a travessa.
"É preciso ter paciência para aguardar o fim da reforma, mas poucos entendem isso. Nós da prefeitura apenas estávamos atendendo a determinação do MPE que aprovou o pedido desta associação. Volto a garantir que estamos dispostos a realizar novos encontros para discutir melhorias, mas também ressalto que a travessa Baltazar de Rocha não será mais permitida este tipo de venda", definiu Francisco Aragão.
Apesar do interesse da Emsurb em destinar um novo espaço para estes ambulantes, o grupo não admite esperar mais dois meses para que possam reiniciar as vendas. A interrupção comercial pode gerar problemas ainda maiores para as famílias e esta é a grande preocupação dos trabalhadores.

Discordando das alegações apresentadas pela direção da Emsurb, o vendedor Agnaldo dos Santos exige que medidas paliativas na qual possam beneficiá-los, sejam apresentadas nas próximas 48h horas. Insatisfeito com o atual cenário, ele pede ‘compaixão’ para os mais necessitados. "Se estamos aqui reclamando é porque precisamos de algum lugar para vender nossos produtos e gerar renda para manter a família, pagar as contas e adquirir novos produtos para a revenda, mas infelizmente a prefeitura não pensou em um ‘plano B’ para também atender os nossos pedidos. Respeitaram a decisão do Ministério Público, nós também respeitamos, mas ninguém pensou como ficaria nossa situação a partir de agora. Esperar o fim dessa obra do mercado é uma piada acompanhada de massacre", lamentou.

Outras ações – No final do ano de 2013 outros processos contra os vendedores ambulantes chegaram ao MPE. Nos autos apresentados em abril de 2014, alguns empresários da região central de Aracaju exigiam que agentes da GMA e da aEmsurb viabilizassem ações de combate a propagação de ambulantes a fim de evitar que o local se transformasse em um mercado clandestino com mercadorias contrabandeadas e pirateadas. Entre as denúncias estão vendedores que permanecem trabalhando nos calçadões das ruas Laranjeiras e João Pessoa, além da Rua Santa Rosa e intermediações da passarela das flores que fica entre os mercados Tales Ferraz e Antônio Franco. Até o momento não existe definição para estes vendedores.