Cândida Oliveira
candidaoliveira@jornaldodiase.com.br
Apesar do juiz da 12ª vara cível, Raphael Silva Reis, ter decidido na tarde da última terça-feira, 13, pelo prosseguimento do processo licitatório referente aos serviços de transporte público coletivo em Aracaju, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) ainda não foi comunicada oficialmente e, por isso, não está se pronunciando sobre o assunto, segundo a assessoria de comunicação do órgão.
Ainda assim, a decisão aponta que o processo licitatório deve ter continuidade, sob pena de multa diária caso não seja cumprida dentro do prazo de cinco dias. E, de acordo com o juiz Raphael Silva Reis, o TCE não pode constituir impedimento à licitação. No texto da decisão, o juiz diz "que o mérito da referida decisão administrativa da Corte de Contas já fora inclusive analisado e julgado pelo TJSE, pelo STJ e até pelo STF, o que também, a meu ver, ao menos nessa fase procedimental, também impede qualquer suspensão do procedimento licitatório".
O processo inédito de licitação para o transporte público de Aracaju foi suspenso após medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado. Desde então, a Prefeitura de Aracaju tem trabalhado para tornar possível a realização da licitação.
O prefeito Edvaldo Nogueira acredita que o maior beneficiado com a licitação do transporte público é o povo. "A atual gestão sempre trabalhou com foco nos que mais precisam. Com a licitação, será estabelecido um número máximo de pessoas por ônibus, iremos estabelecer intervalos máximos de horário, a idade média da frota não poderá ultrapassar cinco anos", enfatizou Edvaldo.
O edital prevê, ainda, o aumento do número de ônibus adaptados a pessoas com deficiência de locomoção, por exemplo. Outra novidade para o usuário do transporte coletivo, segundo o prefeito, é a implantação da integração temporal. Isso significa que o cidadão não precisará ir até o terminal para mudar de um ônibus para outro. Os ônibus em circulação também irão ganhar nova padronização visual e serão realizadas adequações no sistema, com a implantação de novas rotas e linhas para diminuir o tempo de viagem.
Usuários – Quem utiliza o sistema de transporte coletivo comemora a decisão. "Tudo o que vier para melhorar o nosso ir e vir é muito bem vindo. Apesar de ser uma capital pequena, Aracaju ainda carece de muita coisa no transporte público e, uma delas, é de um sistema confortável e seguro", analisa a estudante Bianca dos Santos.
Para a diarista Josefa de Jesus, a licitação vem em boa hora. "Temos poucos ônibus. Às vezes chego a esperar mais de uma hora por uma condução. É um absurdo para nós, que pagamos a tarifa. No horário em que pego ônibus raramente consigo sentar nos assentos porque estão sempre cheios", reclama.
