O primeiro dia (8) da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios já rendeu uma boa notícia para a forte mobilização dos prefeitos que prossegue até quinta-feira (11). A presidente da República, Dilma Rousseff, confirmou presença no maior encontro municipalista da América Latina para às 11h de quarta-feira (10). O evento pretende reunir cerca de 4 mil prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o Brasil durante os quatro dias de programação.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) e prefeito de Monte Alegre, Antônio Rodrigues (Tonhão), participou de toda a agenda dessa segunda-feira e aproveitou para convocar os prefeitos que ainda não se encontram na capital federal para que se somem à luta. Segundo ele, a expectativa é de que mais de 50, dos 75 administradores sergipanos estejam presentes na Marcha, que traz como tema central "O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios".
"Esse é um momento importante para todos os municípios brasileiros. É a hora de pontuar as dificuldades que as prefeituras vêm passando na questão da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a crise na Saúde, na Educação, além da situação da seca em que vive o nordeste. Ser gestor, ultimamente, tem sido uma tarefa muito difícil. Temos gastos muito maiores do que o Governo nos oferece como limite.
Ou seja, gasta mais do que se pode e, para piorar, não se consegue atingir o serviço ideal por causa da grande demanda. É necessário que todos lutem por um bem comum, por um mesmo ideal, pois somente com um número expressivo de participantes é que se vai conseguir chamar atenção para o problema", ressaltou o presidente da Fames.
A abertura da XVI Marcha foi marcada por uma Assembleia-Geral Ordinária do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, com os presidentes das federações de todos os estados. O encontro aconteceu no Royal Tulip Brasília Alvorada Hotel. Lá, foram dadas as orientações e debatidos os pontos que serão pauta de reivindicação no evento. De acordo com Ziulkoski, os prefeitos vão cobrar do governo federal reajuste dos repasses para programas sociais que foram assumidos pelos municípios.
Também na pauta estão itens como o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a ampliação da lista de serviços tributados pelo Imposto sobre Serviços (ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal. Consta ainda nas reivindicações dos gestores, a aprovação de projetos de lei que estabelecem a obrigatoriedade da União em aplicar nas ações e serviços de saúde o mínimo de 10% da receita bruta e o encontro de contas de despesas previdenciárias entre a União e os municípios.
Após a reunião, Tonhão e os demais presidentes das federações acompanhados de Paulo Ziulkoski seguiram para o Palácio do Planalto, para um encontro com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O intuito foi discutir a participação do governo federal no evento. Na oportunidade, o presidente da Fames pontuou para a ministra as dificuldades que vivem os municípios sergipanos com a questão da recessão.
