Domingo, 14 De Abril De 2024
       
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Presidente do TSE defende punição para quem usar IA para enganar eleitor


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Publicado em 05 de dezembro de 2023
Por Jornal Do Dia Se


O ministro Alexandre de Moraes

“O que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual. Esse é o único recado que podemos dar para que a Inteligência Artificial (IA) não anabolize as milícias digitais na utilização da desinformação para captar a vontade do eleitor, desvirtuando o resultado de uma eleição.”
A declaração foi dada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda (4), no painel “IA e desafios à democracia no Brasil”, que abriu o evento “Inteligência Artificial, Desinformação e Democracia”. O encontro é promovido pela Escola de Comunicação, Mídia e Informação da FGV (FGV EMCI), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a FGV Conhecimento, no Rio de Janeiro.
No encontro, realizado em parceria com o Democracy Reporting International (DRI) e a Agência Lupa, serão debatidos os riscos e as potencialidades das novas tecnologias para a democracia, abrangendo os seus desafios regulatórios, potencial inovador e questões éticas relacionadas. A atividade integra o projeto Mídia e Democracia, com apoio da União Europeia no Brasil.
Além de Alexandre de Moraes, participaram do painel, moderado pela jornalista da FGV ECMI Leila Sterenberg, o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); a secretária-geral da Advocacia-Geral da União (AGU), Clarice Calixto; o ex-presidente da Câmara dos Deputados e atual diretor-presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Rodrigo Maia; e o presidente da EBC, Jean Lima.
Ao abrir o painel, o ministro Alexandre de Moraes, que participou de formal virtual, destacou que o Brasil teve, desde as Eleições Gerais de 2018, uma experiência ímpar no combate à desinformação como instrumento de ataque à democracia. Para ele, poucos países do mundo tiveram a vivência prática e possuem uma experiência acumulada como o Brasil.
De acordo com o presidente do TSE, a partir de agora haverá ingredientes muito mais perigosos. “Se tudo que foi feito até agora, mesmo com o combate efetivo, já gera dúvidas em grande parcela da população, imagina agora com a utilização da inteligência artificial”, afirmou Alexandre de Moraes.

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