Gabriel Damásio
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Sob o fogo da crise que explodiu no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), onde 62 presos foram mortos com extrema violência ao longo de 2013, o Brasil volta a reavaliar o seu sistema carcerário, cuja população é hoje a 4ª maior do mundo – são 550 mil presos, ficando atrás apenas da Rússia, da China e dos Estados Unidos. Em Sergipe, a quantidade de detentos está bem acima da sua capacidade normal: são 4.357 detentos para 2.235 vagas em oito unidades prisionais de todo o estado. A superlotação cria um clima de tensão na convivência entre presos e agentes prisionais, mas, por enquanto, as cadeias sergipanas estão pacificadas, pois não há consequências mais graves como as registradas em estados mais caóticos, como Maranhão, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Segundo a Secretaria Estadual de Justiça (Sejuc), apenas dois assassinatos foram registrados dentro do sistema prisional sergipano em todo o ano de 2013. O último caso confirmado aconteceu em 31 de outubro do ano passado no Presídio Regional Senador Leite Neto, em Nossa Senhora da Glória (Sertão), quando o detento José Ginaldo de Jesus Veríssimo, 32 anos, foi morto a golpes de chuço durante uma briga entre os detentos. As mortes classificadas como suicídio, doença ou causa indeterminada não foram contabilizadas, mas também são consideradas muito poucas. Os presídios de Sergipe também não registraram rebeliões em 2013.
É um cenário diferente do de 2012, quando, mesmo com um apenas um homicídio registrado, ocorreram as duas maiores rebeliões recentes do sistema: a do Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf), no Santa Maria (zona sul de Aracaju), ocorrida em abril, e a do Preslen, em Glória, que estourou em outubro. Ambas duraram mais de 25 horas e tiveram mais de 100 pessoas como reféns, entre parentes de detentos e agentes, mas foram controladas com habilidade por negociadores da polícia e do governo.
Apesar da tranquilidade, os problemas atuais dos presídios ajudam a manter aceso o clima de tensão. "Eu tenho 29 anos de sistema prisional e o maior medo que eu tenho é dessa calmaria no sistema. Dizem que cadeia muito calma é sinal de que alguma coisa ruim pode acontecer", diz o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Sergipe (Sindipen), Edilson Santos Souza, que reassumiu o cargo em dezembro. Segundo ele, um dos motivos para isso é o Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão (Grande Aracaju), que tem capacidade para 800 vagas, mas está hoje com quase 2.300 detentos provisórios – 150% acima do normal.
Ainda de acordo com ele, outros presídios do interior estão na mesma situação e um deles, o Preslen, está em situação praticamente idêntica à do Copemcan. Apenas dois dos presídios sergipanos estão dentro da capacidade normal de detentos: o Presídio Feminino (Prefem), em Nossa Senhora do Socorro (Grande Aracaju), e o Compajaf, administrado pela empresa Reviver, em regime de cogestão com a Sejuc. O Presídio Regional Manoel Barbosa de Souza (Premabas), em Tobias Barreto (Centro-Sul), foi recentemente reformado. "Em Tobias, ainda estamos acima da capacidade, mas a reforma melhorou as condições de segurança e nós podemos pelo menos trabalhar mais tranquilos", aponta Edilson.
O caso mais sério é o da Penitenciária Estadual de Areia Branca (Peab), cujo Centro Estadual de Reintegração Social (Cersab II) foi interditado em 30 de agosto de 2013 pelo juiz Hélio Figueiredo Mesquita Neto, da 7ª Vara Criminal de Aracaju, que também vetou o acolhimento de novos presos e ordenou a transferência dos atuais para outro local. À época, o JORNAL DO DIA informou que a interdição foi pedida em 19 de agosto pelo próprio secretário de Justiça, Benedito Figueiredo, com a justificativa de que será feita uma grande reforma na unidade, o que não acontece desde o final da década de 1970. Alguns dos 620 presos da Peab, cuja capacidade total é de 264 presos, estão sendo liberados aos poucos e a Sejuc já providencia um sistema de monitoramento dos detentos por tornozeleiras com localização via satélite.
Em nota ao JORNAL DO DIA, a secretaria informa que o órgão "vem realizando ações direcionadas a estruturar o sistema e suprir gradativamente o déficit histórico de vagas existentes, com o interesse de tornar o Estado de Sergipe referência nacional em custódia e reintegração social". O texto cita o fechamento da Casa de Detenção do Bairro América, em fevereiro de 2007 e a construção do Compajaf, da Cadeia Pública de Nossa Senhora do Socorro (Cadeião de Socorro) e de dois novos pavilhões no Copemcan, representando um aumento de 109,26% no número de vagas entre 2007 e 2011.
O órgão prevê para este ano a conclusão e inauguração das Cadeias Públicas de Estância (Sul) e de Areia Branca (Agreste), criando mais 850 novas vagas ao final de 2014. As obras das unidades estão em andamento, com emprego de recursos do Governo Federal. De acordo com a assessoria de Planejamento da Sejuc, "o número de vagas no sistema prisional sergipano pulará para 4.872", representando um aumento de 407% em relação às 961 vagas existentes no início de 2007.
