Gabriel Damásio
Agentes da Delegacia de Defraudações e Crimes Cibernéticos (DDCC) e da Delegacia Geral de Polícia Civil prenderam dois acusados de falsificar e vender diplomas e certificados de conclusão do Ensino Médio. O baiano Igor Lemos Soares, 22 anos, e o sergipano Manilson Correia Santos Júnior, 28, foram detidos em flagrante na tarde desta terça-feira, em uma praça no Conjunto Sol Nascente (zona oeste de Aracaju). De acordo com a polícia, a dupla foi investigada por cerca de duas semanas e negociava os diplomas falsos em redes sociais e aplicativos de celular, através dos quais contatavam os interessados.
Igor e Manilson foram autuados pelos crimes de falsidade ideológica e falsificação de documento público. Na tarde desta quarta-feira, eles passaram por uma audiência de custódia no Fórum Gumercindo Bessa, no Capucho. Cada acusado pagou uma fiança de R$ 1.874,00 e ambos podem responder ao processo em liberdade, desde que cumpram uma série de medidas cautelares.
A juíza plantonista Elbe Maria do Prado Carvalho entendeu que os crimes dos acusados não são graves o suficiente para uma prisão preventiva. “Todavia, apesar de o flagrante estar em consonância com os ditames legais, no momento, não vislumbro motivos ensejadores para manutenção da prisão dos custodiados, já que o fato em comento não demonstrou ser catalisador de agito e/ou desordem social, tampouco inexistem indícios de afronta à garantia da aplicação da lei e instrução processual”, justifica.
Com os acusados, os policiais apreenderam três certificados falsos e dois carimbos que estavam em nome de uma escola particular sediada na zona norte de Aracaju, além de dois telefones celulares, um pen-drive e um notebook achado na casa de Manilson. Segundo a delegada Rosana Freitas, do DDCC, os aparelhos eletrônicos e o pen-drive “contêm arquivos que denotam essas falsificações”, incluindo o layout com o formato do diploma que era oferecido aos interessados. “O que temos até o momento, é que Igor era responsável pelos contatos com os clientes, via redes sociais, bem como acerto dos valores, e entrega dos produtos em local público; e Manilson, design gráfico, era o encarregado de confeccionar os certificados”, disse ela, em entrevista coletiva.
No esquema, descoberto após a apuração de uma denúncia anônima, os acusados cobravam preços entre R$ 200 e R$ 350 para fornecer os diplomas falsificados, os quais eram procurados por pessoas que pretendiam ingressar em universidades ou mesmo prestar concursos. Os dois acusados prestaram depoimento após a prisão, dentro de um inquérito policial já instaurado pelo DDCC. Nele, a polícia quer identificar outras pessoas envolvidas no golpe, incluindo outros participantes e os clientes que compraram os documentos forjados.
“As pessoas que se beneficiaram dessas falsificações e estejam usando esses certificados falsos também incorrem em uma conduta criminosa. Quem fez isso, sabia que estava comprando diploma falso”, afirmou Rosana. Ela também quer identificar e ouvir os representantes de escolas e instituições que tiveram seus nomes usados nas falsificações, as quais podem ser qualificadas como vítimas do crime. As penas para os crimes de falsidade ideológica e falsificação de documento público se equiparam e podem chegar até a seis anos de prisão.
