Atendendo à recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) instituiu grupo de trabalho para estudar a implantação do uso de câmeras corporais (bodycams) por policiais rodoviários federais. A demanda consta do plano de ação da atual gestão da PRF que, no prazo máximo de 60 dias, apresentará relatório das atividades do grupo de trabalho.
A informação consta de resposta enviada pelo diretor-geral substituto, Antônio Jorge Azevedo Barbosa, ao procurador da República em Sergipe Flávio Matias, autor da recomendação dirigida à corporação, em janeiro deste ano.
No documento enviado à PRF, Flávio Matias recomendou a adoção do equipamento por policiais que atuam em policiamento ostensivo, patrulhamento rodoviário e cumprimento de medidas judiciais, no prazo de seis meses. A recomendação foi motivada pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, em 25 de maio de 2022, no município de Umbaúba (SE), durante abordagem de policiais rodoviários federais.
Após o fato, a Polícia Rodoviária Federal divulgou nota à imprensa, na qual afirmava que Genivaldo havia resistido ativamente à ação da equipe PRF e que, em razão da sua agressividade, foram empregadas técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção.
Diante dos fatos relacionados morte de Genivaldo de Jesus Santos, o MPF instaurou inquérito civil para apurar a conveniência de ser adotado pela Polícia Rodoviária Federal o uso de câmeras operacionais portáteis. Como parte do inquérito civil, o MPF enviou ofícios às secretarias de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal, requisitando informações sobre uso de câmeras de vídeo corporais.
Caso Genivaldo – Em outra frente, o MPF tem atuado para que os responsáveis pela morte de Genivaldo Santos sejam responsabilizados. Em outubro de 2022, três policiais envolvidos no caso foram denunciados por tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado. Com a denúncia aceita pela Justiça, os agentes foram presos para a garantia da ordem pública e por conduta violenta reiterada.
Em janeiro, atendendo a pedido do MPF, a Justiça determinou que os três policiais envolvidos na morte de Genivaldo serão submetidos ao Tribunal do Júri. Os policiais rodoviários federais serão julgados pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.
