Fiscais do Programa Municipal de Proteção ao Consumidor (Procon) estão realizando vistorias em todos os polos varejistas de Aracaju como forma de preservar todos os direitos constitucionais contidos no Código de Defesa do Consumidor. A intensificação das ações ocorre em virtude da aproximação do Dia dos Pais, considerado pelo mercado brasileiro como a terceira data comemorativa mais importante financeiramente para os lojistas. Denominado ‘Pai Herói’, a operação dos agentes teve início no final do mês passado e segue até o final da próxima semana. Até o momento não houve registro de irregularidades passíveis de multa ou demais punições.
Conforme explicações feitas pela Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania (Semdec), as pesquisas de campo acontecem em todos os estabelecimentos comerciais que revendem produtos masculinos e unissex, que estão instalados em regiões administradas pelo poder público, bem como em shoppings e galerias. De acordo com o coordenador de fiscalização do Procon municipal, Francisco Costa, entre as principais exigências está a necessidade de disponibilizar as informações sobre cada produto em local de fácil visibilidade para os clientes.
"Com o passar das fiscalizações estamos percebendo que existe um progresso nesse sentido. Isso é bom para os comerciantes, e, principalmente para os clientes que possuem a oportunidade de analisar cada produto diante das especificações agora mais acessíveis. Além disso, podemos garantir que o nosso objetivo também é realizar diálogos produtivos. Desta forma todas as exigências presentes no Código de Direito do Consumidor serão respeitadas", avaliou. Na primeira fase da ação – desenvolvida nos dias 26 e 27 de julho, os peritos percorreram 72 lojas. O resultado desta segunda etapa será revelado no início da próxima semana. (MAJ)
