Equipes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) e do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) deram início, na manhã de ontem (2), a uma operação especial voltada para a fiscalização de produtos infantis, em decorrência da proximidade do Dia das Crianças, uma das principais datas festivas que movimenta o comércio varejista sergipano. As ações ocorrem até a próxima sexta-feira, 6, em estabelecimentos localizados na capital sergipana.
A Operação, intitulada ‘Dia das Crianças’, é uma ação nacional promovida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio do ITPS, que ocorre anualmente em todo país durante o período, com o objetivo de verificar se esses artigos infantis estão sendo comercializados de acordo com a legislação estabelecida. Na ocasião, os referidos agentes são responsáveis por observar itens como: bonecas, carrinhos, jogos infantis. Além desses, produtos como bicicleta, berço e carrinhos de bebês são alvos da operação, que vai verificar a existência de selo do Inmetro nos itens infantis, como também informações acerca da idade indicativa de uso e se as orientações do produto estão em língua portuguesa.
Em relação ao Procon Sergipe, o trabalho consiste na verificação do cumprimento do que está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), principalmente no tocante a situações que são mais comumente alvo de reclamações por parte dos clientes, como a necessidade de precificação de todos os itens expostos à venda; a obrigatoriedade da presença de, pelo menos, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor; se há duplicidade de preços; se há diferenciação de preços a partir da forma de pagamento e se isso está sendo comunicado previamente ao consumidor antes de efetuada a compra.
Centro – No primeiro dia de atividades, as ações se concentraram na fiscalização de estabelecimentos comerciais localizados no Centro de Aracaju.
Presente na operação, a diretora do Procon Estadual, Raquel Martins, ressaltou a atuação do órgão e de ações como essa, para a garantia da boa fé nas relações de consumo e proteção do consumidor.
Já no que envolve o ITPS, os agentes atuaram na verificação da presença do Selo do Inmetro, como também na constatação de informações consideradas obrigatórias que devem constar na embalagem dos produtos. Em caso de prováveis irregularidades encontradas, a gerente executiva de Qualidade do ITPS, Maria Inêz Machado, explica sobre os procedimentos a serem adotados pelos lojistas e possíveis sanções, que vão desde a notificação administrativa até o pagamento de multas.
