O Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju trava uma batalha, junto à categoria, contra a proposta da Secretaria Municipal da Educação que reduz a carga horária de História, Geografia e Educação Física, Artes, Inglês, Ciências, Português e Matemática na rede municipal.
A proposta da gestão municipal prevê a inclusão de Educação Digital e Sustentabilidade Planetária como novos componentes curriculares, com redução de aulas de áreas já consolidadas. Para o Sindipema, a medida empobrece o currículo, fragiliza a formação dos estudantes e foi apresentada sem diálogo com a comunidade escolar.
Nos Ofícios nº 113/2025 e nº 114/2025, o sindicato solicitou explicações ao Conselho Municipal de Educação sobre a tramitação da proposta, cobrando transparência, estudo de impacto pedagógico e respeito aos princípios da gestão democrática. O Sindipema sustenta que alterações na matriz curricular exigem fundamentação técnica, análise dos reflexos no quadro docente e debate público com profissionais da educação.
Do ponto de vista legal, o Sindipema argumenta que a própria legislação educacional não obriga a criação de novas disciplinas para tratar de temas contemporâneos. A BNCC, o Parecer CNE/CEB nº 2/2022, a Resolução CNE/CEB nº 2/2025, a Lei nº 9.795/1999 e a Lei nº 14.926/2024 orientam que conteúdos como Educação Ambiental e Educação Digital podem ser incorporados por meio de integração e transversalidade. O mesmo deve acontecer com Cultura Africana, Afro-brasileira e Indígena que seguem totalmente ignoradas.
Outras instituições tornaram público o posicionamento contrário à proposta. A Associação dos Geógrafos Brasileiros (seção de Aracaju), divulgou nota de repúdio afirmando que a justificativa da Prefeitura representa equívoco pedagógico e afronta a Base Nacional Comum Curricular e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A entidade defende que Educação Ambiental e Educação Digital devem ser trabalhadas de forma transversal, integradas às disciplinas existentes, e não por meio da fragmentação do currículo.
Segundo a AGB, a Geografia é componente estruturante das Ciências Humanas, responsável por abordar relações entre sociedade e natureza, impactos ambientais, território e desigualdades socioespaciais. A redução da carga horária, na avaliação da entidade, esvazia conteúdo científico essencial e compromete a função social da escola pública. O Departamento de Educação Física da Universidade Federal de Sergipe também publicou nota de repúdio. A instituição destacou que a Educação Física é parte indissociável da formação integral de crianças e adolescentes. Pesquisas nacionais e estudos realizados em escolas municipais de Aracaju apontam que a ampliação das oportunidades de movimento melhora indicadores de saúde, favorece o desenvolvimento cognitivo e repercute no desempenho acadêmico.
Os professores também alertam que a redução de História impacta o cumprimento das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena. Para a categoria, enfraquecer essa área compromete políticas de promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo nas escolas.
Professores de Aracaju se manifestam contra redução de carga horária de História e Geografia
