Kátia Azevedo
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Paralisados desde ontem, os professores da rede estadual de ensino ocuparam no final da manhã o prédio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplg).
A categoria suspendeu as atividades até amanhã, 04 de junho, como forma de pressionar o governo a abrir a negociação do pagamento dos 22,22%, referentes ao passivo trabalhista de 2012.
A ocupação do prédio da Seplag foi decidida durante assembleia geral da categoria realizada na manhã de ontem. Os professores levaram colchões e disseram que só deixarão o local após o governo apresentar uma proposta.
"Só deixaremos a Seplag depois que o governo apresentar uma proposta que garanta a reestruturação da carreira", disse o professor e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese), Paulo César Fernandes.
Ele enfatizou que antes da aprovação da Lei 213/2011 e do não pagamento do reajuste de 22,22% do piso de 2012 aos professores com licenciatura plena (nível superior), a diferença do vencimento básico de um professor com nível médio para um com licenciatura plena era de 40%. Após a quebra da carreira, a diferença no vencimento ficou apenas de 14,5%.
"Se não existe passivo trabalhista como quer passar o governo, por que o executivo solicitou aos professores uma proposta para pagar os 22,22%?", questiona.
Paulo Fernandes destacou que o governador Jackson Barreto havia manifestado anteriormente o interesse em quitar o passivo trabalhista de 2012, chegando a criar neste ano uma comissão paritária formada por membros da Seplag, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e dirigentes do Sintese. "O objetivo da comissão paritária é buscar alternativas para a construção do reajuste de 22,22%", lembrou.
Ele salientou que na segunda reunião da comissão, que ocorreu no dia 8 de maio, os representantes do governo do estado solicitaram aos membros do Sintese que criassem uma proposta para o pagamento dos 22,22%. Na ocasião, os membros do governo colocaram apenas que o Estado não teria condições de conceder o reajuste de uma só vez e que a proposta deveria ter como base esta realidade.
A proposta da categoria consiste em dividir o pagamento dos 22,22% em três etapas: a primeira em novembro de 2014, a segunda em maio de 2015 e a terceira em setembro de 2015.
Sobre a reestruturação da carreira, a proposta contempla três etapas. A primeira em 2014, com pagamento até junho do retroativo de 7,97%, referente ao reajuste do piso de 2013. Em setembro e outubro será pago o retroativo de 8,32% do piso de 2014, referente aos meses de janeiro e fevereiro. Com o fim do pagamento dos retroativos de 2013 e 2014 a situação financeira do governo estará mais estabilizada, o que permite que a partir do mês de novembro 2014 o governo integre ao vencimento dos professores com licenciatura plena os 8,32%.
Com isso, o vencimento básico do professor com licenciatura plena passaria de R$ 1.943,52 para R$ 2.105,23. Uma diferença de 24% em relação ao vencimento dos professores com nível médio.
Para a segunda etapa, os professores propõem que para que o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal não seja mais uma vez utilizado como motivo para o não pagamento do passivo trabalhista, o governo aumentaria no mês de maio de 2015 (mês de fechamento do primeiro quadrimestre financeiro) o vencimento básico dos professores com licenciatura plena em 6,24%. Assim, o vencimento básico passaria de R$ 2.105,23 para R$ 2.236,60. Uma diferença de 31,8% em relação ao vencimento dos professores com nível médio.
Já na terceira etapa, a categoria propôs que no mês de setembro de 2015 (mês do fechamento do segundo quadrimestre financeiro) o governo novamente integraria ao vencimento básico dos professores com licenciatura plena 6,24%. O vencimento passaria então de R$ 2.236,60 para R$ 2.376,32. Deste modo a diferença entre os vencimentos dos professores de nível médio para os professores de licenciatura plena voltaria a ser de 40%.
Os professores deram um prazo até amanhã para que o governo receba a categoria. Caso isso não aconteça, será realizada uma assembleia para discutir a possibilidade de a paralisação continuar.
