Professores pretendem fazer vigília na Assembleia Legislativa
Publicado em 13 de agosto de 2013
Por Jornal Do Dia
Kátia Azevedo
katiaazevedo@jornaldodiase.com.br
Os professores da rede estadual poderão iniciar hoje, 12, uma vigília na Assembleia Legislativa com o objetivo de cobrar do governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) a implantação da comissão que fará estudos sobre a folha de pagamento, a reestruturação da carreira do magistério e o pagamento do retroativo do piso salarial referente aos anos de 2012 e 2013.
A categoria quer celeridade no processo de composição de comissões para tramitação do novo Projeto de Lei deste ano que trata do reajuste de 7,97% para todos os níveis da carreira do magistério. A matéria chegou à Casa Legislativa no dia 08 deste mês, mas ainda não entrou em tramitação.
O atual reajuste se dará com base nos vencimentos iniciais dos professores relativos ao ano de 2011 e será pago a partir do mês que vem. Os percentuais relativos ao reajuste de 2012 (22,22% de acordo com a lei do piso) e o retroativo dos anos de 2012 e 2013 (janeiro a agosto) serão discutidos na comissão a ser formada pelos educadores e por membros do governo. A comissão também vai discutir a reestruturação da carreira do magistério. O sindicato do magistério estadual já informou ao governo os seus representantes, faltando o Governo do Estado indicar os seus membros e o governador publicar decreto formalizando a comissão.
De acordo com a direção do Sindicato dos Professores do Estado de Sergipe (Sintese), o governador em exercício Jackson Barreto assumiu o compromisso de publicar no Diário Oficial o decreto criando o grupo que formará comissão, que deverá iniciar os trabalhos imediatamente.
"A comissão será formada por representantes do Sintese, que já indicou os seus membros, faltando agora o governo divulgar decreto formalizando quais os órgãos do executivo estadual vão integrar o grupo que acompanhará o processo, que exige celeridade", informa Roberto Silva dos Santos, diretor do Sintese.
Ele lembra que o término da última greve dos professores da rede estadual foi condicionado ao envio do projeto de lei que implanta o reajuste do piso e a retirada de pauta do projeto de reajuste do ano passado, que propunha o reajuste do Magistério Público de nível superior em apenas 6,5%, o que significava, segundo o sindicato, o fim da carreira única dos professores.
Para garantir o andamento do processo, o magistério promete presença em todas as próximas sessões para acompanhar de perto a tramitação e também dialogarem com os deputados estaduais para que o projeto seja votado com celeridade e os educadores tenham finalmente um reajuste dentro do que rege a lei do piso.
Para a categoria, a atual proposta de reestruturação da carreira vai corrigir um erro histórico cometido pela maioria dos deputados em 2011, ao reconhecer que o piso nacional do magistério é para todos e não somente para os educadores com formação em Nível Médio, levando em conta a carreira independente do nível de formação. Os professores também cobram pagamento de passivos por parte do governo. Segundo informações da direção do sindicato, o piso a categoria não tem reajuste há dois anos.
Nesta terça-feira, 13, a partir das 9h, a categoria se reúne no Instituto Histórico e Geográfico em assembleia extraordinária. Além dos informes sobre o andamento do projeto na Assembleia Legislativa, a categoria também realiza eleição para escolher os seis representantes (três titulares e três suplentes) do Sintese no Conselho Nacional de Entidades da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.