Kátia Azevedo
A desapropriação de imóveis por conta das obras de ampliação e modernização do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju, só deverão ocorrer na segunda etapa do projeto.
De acordo com informações do secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa, as desapropriações não estão previstas nesta primeira fase do projeto, não havendo necessidade para pânico. "As obras do anel viário serão realizadas em duas etapas. Nesta primeira fase, em andamento, o projeto envolverá área que pertence a Aeronáutica, portanto, não serão feitas desapropriações, o que deverá acontecer no segundo momento com a devida cautela que o processo exige", informa.
Valmor Barbosa destacou que as indenizações poderão chegar até R$ 15 milhões, considerando que em situações de ausência de escrituras dos imóveis só será pago o valor das benfeitorias realizadas.
O secretário destacou ainda que toda a obra de ampliação e modernização do aeroporto só deverá ser concluída no final de 2015 e que o governo fará obras das vias de acesso nos bairros do entorno para as melhorias necessárias. Valmor Barbosa informou também que o novo projeto da pista já foi entregue à Infraero, que está se preparando para lançar o edital das obras.
O anel viário e o corte do Morro da Piçarreira (também conhecido como Morro do Avião), que viabilizará a obra da pista de pouso serão feitos com recursos do governo estadual.
No dia 27 de março foi assinada a ordem de serviço para a execução da primeira etapa das obras de reconfiguração do sistema viário do entorno do Aeroporto Santa Maria. Serão realizadas intervenções nas avenidas Alexsandro Alcino, José Meneses Prudente, num investimento de R$ 20.735.684,50. Parte dos trabalhos, como a adequação da área externa ao aeroporto, será custeada com recursos do Governo de Sergipe.
O Governo do Estado é responsável pela implantação e modificação do sistema viário no entorno do Aeroporto, finalização dos projetos básicos e elaboração dos projetos executivos de engenharia e a obtenção de licenças de instalação e operações ambientais, perfazendo o montante de R$ 62.401.042,89. A Infraero deverá concluir o processo licitatório do novo TPS até outubro de 2013. As obras deverão ocorrer de novembro de 2013 a outubro de 2015.
Com a nova configuração aeroportuária, o governo pretende melhorar o acesso ao Aeroporto Santa Maria em consonância com as obras previstas de ampliação da pista de pouso e decolagem e construção de novo terminal de passageiros. Facilitando ainda a logística de transporte em direção à Zona de Expansão de Aracaju e ao Litoral Sul do Estado.
Também no dia 27 de março foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre o governo e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A iniciativa compreende a construção de um novo pátio de aeronaves, novo estacionamento para mil veículos, obras de infraestrutura básica, urbanização das áreas de exploração comercial do aeroporto, novo sistema viário interno e ampliação do terminal de passageiros, triplicando sua capacidade atual.
Sob responsabilidade da Infraero ficam a construção de novo Terminal de Passageiros equipado com pontes de embarque e desembarque de passageiros nas aeronaves, novo pátio de aeronaves, novo estacionamento de veículos, novo sistema viário interno, central de utilidades e centro de manutenção, obras de infraestrutura básica e urbanização de áreas secundárias e de exploração comercial do Aeroporto, num investimento de R$ 301.389.101,00.
Os dois acordos de cooperação técnica para ampliação e modernização do Complexo Aeroportuário perfazem R$ 488.735.271,89. São R$ 114.321.042,89 em recursos estaduais e R$ 374.414.229,00 da Infraero.
