Gabriel Damásio
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Os policiais militares ligados à Associação dos Militares de Sergipe (Amese) reagiram à recomendação do Ministério Público Estadual encaminhada à Secretaria da Segurança Pública (SSP) para coibir os boicotes e aquartelamentos da tropa durante o Pré-caju 2013. A entidade, que abriga alguns dos líderes do movimento reivindicatório Tolerância Zero, divulgou uma nota oficial, na qual acusa os quatro promotores de justiça que assinaram o documento de "afrontar" uma legislação federal ao "impor aos militares sergipanos não doarem sangue". As doações voluntárias feitas em massa dias antes do evento do ano passado foram apontadas como principal ação dos militares para justificar suas faltas ao esquema de policiamento.
Os PMs que não compareceram à escala e participaram das doações argumentam que as doações realizadas às vésperas do evento foram voluntárias e não tiveram o objetivo de buscar atestados médicos – os quais, pela lei, dão direito a um dia de folga aos funcionários públicos doadores. "Pasmem, se tiver uma pessoa necessitando de sangue para sobreviver e um militar for doar sangue para salvar uma vida, não poderá fazer. É lamentável tal atitude, pois uma festa carnavalesca tem mais importância do que a vida de uma pessoa", protesta o texto divulgado pela Amese.
Esse argumento foi apresentado, inclusive, na defesa dos militares que respondem a cerca de 160 processos judiciais na Auditoria Militar (6ª Vara Criminal), acusados por crime de motim. Os líderes dos militares negam ter havido motim, como entende o MP. "Não existe nenhum motim por parte de qualquer associação de militares para boicotar o Pré-Caju e nós não boicotamos ano passado. O que ocorreu foi uma interpretação equivocada do Ministério Público e do comandante da PM à época. Se tinha um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) dizendo que só iam trabalhar quem fosse voluntário, não haveria motivos nenhum para buscar subterfúgios", argumenta o líder da Amese, sargento Edgard Menezes.
A principal crítica dos policiais, no entanto, é quanto a decisão do Comando da PM de interromper as folgas e as férias dos militares para que eles reforcem a segurança da prévia carnavalesca sem retirar militares de cidades do interior ou de outros bairros da Grande Aracaju. "Para se ter uma ideia, os policiais que estão de férias esse mês terão que suspender as férias no dia 16, trabalhar no Pré-Caju e voltar ao descanso dia 21. É um absurdo interromper as férias para trabalhar em uma festa particular. É bom deixar claro que nós não somos contra o Pré-Caju, mas contra a forma como somos obrigados a trabalhar no evento, ameaçando de prisão e a trabalhar na nossa folga", enfatiza Edgard.
Já a nota da Amese faz outra crítica direta ao Ministério Público, insinuando que os promotores da área de segurança não agem com o mesmo rigor para benefício da categoria. "Não vemos esse mesmo ‘empenho’ do MP para cobrar uma carga horária definida para os militares sergipanos, ou até mesmo, cobrar condições dignas para a classe. Por exemplo, não vemos o mesmo empenho dos Promotores em apurar o fato das viaturas que ficaram sem o devido licenciamento em duas oportunidades, apesar dos ofícios encaminhados pela Amese. Por que será?", questiona a entidade, finalizando com uma frase: "O pau só quebra do lombo dos praças".
Repúdio – O Ministério Público não respondeu diretamente ao protesto da Amese, mas a resposta veio antes mesmo de o texto ser publicado. Na quarta-feira, em entrevista à rádio Liberdade 930 AM, o promotor Jarbas Adelino Santos Júnior, um dos autores da recomendação expedida à SSP, deixou claro que não aceitará as acusações já feitas contra eles por militares que escrevem nos blogs do movimento militar. Tais acusações insinuam que Jarbas e o MP seriam "submissos" aos interesses privados da família Oliveira, que organiza e administra o Pré-caju.
"Não vou responder a qualquer tipo de insinuação. Quem quer criticar a minha atuação ou a de qualquer colega promotor público, que oficie essa crítica à Auditoria Militar, dentro do âmbito da atuação e do processo, isso é válido. Qualquer outro tipo de insinuação, eu repudio de forma veemente, porque não há nenhum tipo de ligação. Se a ação fosse inversa, o comentário seria inverso", assegura Jarbas, lembrando que, em outros processos, chegou a impedir que eventos fossem realizados por causa da falta de policiamento, sem ter recebido, por isso, qualquer tipo de crítica ou comentário negativo. "Comentários destituídos de qualquer indício de prova não merecem credibilidade", disparou.
