Protesto de policiais suspende visitas a presos e piora clima nas delegacias

Gabriel Damásio
gabrieldamasio@jornaldodiase.com.br

A manhã de ontem foi marcada pela tensão em algumas delegacias de polícia da Grande Aracaju, que enfrentam problemas de superlotação nas carceragens e foram afetadas pela paralisação de 48 horas dos agentes, escrivães e delegados da Policia Civil. Por causa do protesto, a visita dos familiares aos presos foi suspensa na manhã de ontem em todas as unidades do órgão e pode se repetir hoje, porque os policiais voltam ao trabalho às 7h de hoje. A decisão provocou revolta nos parentes e mais insatisfação entre os presos. Por volta das 8h de ontem, houve um início de tumulto na 2ª Delegacia Metropolitana (2ª DM), no bairro Getúlio Vargas (zona oeste), que tinha ontem 65 presos – 35 acima da capacidade. Um pouco mais tarde, o mesmo aconteceu na 5ª DM, no Conjunto João Alves (Nossa Senhora do Socorro).

Nos dois casos, o problema foi contornado pelos próprios agentes que ficaram de plantão e integrantes do Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe (Sinpol). Eles conversaram diretamente com os presos e os familiares, firmando assim um acordo: alimentos, roupas e produtos de higiene foram liberados para os presos, e os dias de visita suspensa serão compensados na semana que vem, com a liberação de até dois dias extras. "A primeira coisa que nós fizemos foi reunir os presos e os parentes, explicamos detalhe por detalhe da situação que os presos estão vivendo. Eles compreenderam que se tornariam uma ferramenta de apoio para que nós pressionemos as autoridades e que essa situação comece a acabar. Os presos também aceitaram, tanto é que eles não estão fazendo tumulto. Garantimos que estaremos aqui lutando por eles", disse o agente Jorge Henrique, diretor de comunicação do Sinpol.

O acordo contornou a tensão, mas não aplacou as queixas dos parentes dos detentos. Em sua maioria, eram mulheres, vindas de bairros da periferia e cidades do interior. Elas relatam inclusive que muitos presos, ao ficarem praticamente amontoados uns sobre os outros, estão contraindo doenças como pneumonia, tuberculose e sarna. "A gente traz remédio e não dão remédio pra eles, não dão o lençol para eles se enrolarem nesse tempo de ‘frieza’ (sic). Meu filho tá com anemia aguda lá dentro… o problema é sério. Quero que o governo tome uma atitude! Eu queria que mandassem meu filho pro presídio de Socorro, que é mais perto. Ou botassem uma tornozeleira nas pernas, mas que soltem ele", apela a vendedora Gildeni de Oliveira Santos, mãe de um dos presos da 2ª DM.

O montador Tomé de Santana Marques, irmão de outro detento, relata ainda o excesso de presos cria uma péssima condição de vida na carceragem. Segundo os próprios detidos, cada uma das quatro celas da 2ª DM possui hoje entre 12 e 15 presos, o que os obriga a se revezarem para dormir no chão da cela, e por apenas meia hora.  "O problema que tão fazendo greve e não tão olhando pro lado da gente. Não dão comida direito a eles, de manhã é um pãozinho seco, não tem água, não tem banho… um animal está vivendo melhor do que eles. Eu sei que eles têm que pagar pelos crimes deles, mas não como um cachorro. Nós queremos que a Justiça olhe pro lado da gente", desabafou ele, alertando para o risco de uma rebelião. ‘O psicológico deles fica afetado e por isso eles se revoltam e ficam fazendo essas rebeliões aí", acrescenta.

Os parentes também fizeram denúncias de agressões e maus tratos supostamente praticados por agentes do Grupo Especial de Repressão e Buscas (Gerb), unidade operacional que reforça a segurança das delegacias. "A gente compra um papelão e o pessoal da Gerb molha o papelão, bate neles [os presos], não deixam a gente ver eles… Eles chegam aqui com a cara inchada de tanto apanhar, e quando eles vão dizer isso pra gente, o responsável pela visita manda a gente ir embora", reclama Gildeni. O Sinpol e a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informaram ao JORNAL DO DIA que não têm conhecimento destas supostas torturas, mas repudiam a prática e pedem aos parentes que formalizem suas denúncias na Corregedoria da Polícia Civil (Corregepol).

Protesto – Além de cobrarem a retirada dos presos das delegacias, os policiais civis aderiram ao Movimento Intersindical de Servidores Públicos, que pede a revisão salarial e implantação de planos de carreira. As queixas, no entanto, se centram no desvio de função imposto aos agentes, delegados e escrivães, por causa da superlotação de presos. "Se um policial civil arruma um bico para ganhar um dinheiro extra, é punido, não pode fazer isso. Mas o Estado obriga o policial a se desviar de função para cuidar de presos, e esta é função do agente prisional. Não é culpa da Polícia Civil", declara Jorge Henrique, sugerindo inclusive que o governo isolasse as carceragens das delegacias e entregasse a administração deles ao Departamento Estadual do Sistema Penitenciário (Desipe).

Por meio da assessoria, a SSP disse que está buscando uma abertura maior de vagas no sistema prisional, por meio de reuniões constantes com o Desipe e a Secretaria Estadual de Justiça (Sejuc). Esta, por sua vez, promete mais 600 vagas até o final do ano, com a conclusão da reforma da Penitenciária de Areia Branca (Agreste) e a construção de duas unidades: a Cadeia Pública de Estância (Sul) e um anexo no Presídio Regional Senador Leite Neto, em Nossa Senhora da Glória (Sertão). Sobre os presos doentes, a SSP informa que o atendimento médico está sendo prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas nenhum caso grave foi confirmado.