Os partidos da Federação Brasil da Esperança (FÉ BRASIL), PT, PCdoB e PV, pediram à Procuradoria-Geral Eleitoral que apure uma sucessão de condutas do senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, e da cúpula dirigente de seu partido, o PL, que configuram uma atuação coordenada e subserviente ao governo dos Estados Unidos para que haja ingerência no processo eleitoral brasileiro.
O ápice dessa articulação, apontam os partidos, fica explícito na carta do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, e Flávio Bolsonaro (foto), em que ele abertamente cita a “oferta generosa de colocar uma equipe de transição à nossa disposição caso o senhor seja eleito”. Além de claramente afetar a soberania do país, o episódio é também uma afronta à Lei dos Partidos Políticos, que dispõe, em seu artigo 5º, “que a ação partidária tem caráter nacional e é exercida sem subordinação a entidades ou governos estrangeiros”.
“Equipar um governo estrangeiro com acesso privilegiado ao processo de transição de poder no Brasil equivale a submeter as decisões internas – e, por extensão, do futuro governo que se pretende formar – à dinâmica política de Washington”, denunciam o PT e os partidos aliados.
Na notícia-de-fato encaminhada à Procuradoria Eleitoral, os partidos da Federação explicam que a carta de Rubio e todos os fatos articulados, desde 2024, não significam mera afinidade ideológica do bolsonarismo com o governo de Donald Trump, mas sim “a prática reiterada de buscar e estimular a ingerência desse governo sobre o processo eleitoral e as instituições brasileiras”.
Os partidos narram na representação à PGE uma série de fatos, encadeados e cronológicos, para sustentar essa visão. “A oferta de equipe de transição não é um deslize ou um gesto de cordialidade diplomática mal calibrado. É a formalização, em documento oficial de um Secretário de Estado estrangeiro, de algo que o pré-candidato do PL havia anunciado, em público e em inglês, meses antes: que sua eventual presidência seria construída em parceria preferencial com Washington”, aponta a peça.
O documento relembra o discurso de 16 minutos feito por Flávio Bolsonaro na CPAC (Conservative Political Action Conference), o principal fórum político da direita conservadora, no Texas, Estados Unidos, em março deste ano.
Além de sustentar no discurso que Jair Bolsonaro está preso por lawfare e assemelhar o caso do pai ao de que “Donald Trump sofreu aqui na América”, o senador do PL legitima a narrativa de pressão estrangeira sobre o Judiciário e as instituições brasileiras. “Trata-se de comunicação política dirigida a autoridades de outro Estado com o propósito de mobilizá-las contra instituições nacionais.”
