Milton Alves Júnior
Quatro postos de combustíveis foram vistoriados nesta terça-feira, 13, por peritos do Ministério Público de Sergipe (MPSE), com a participação de profissionais da Polícia Civil, através da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon); do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Aracaju e de Sergipe; e do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem/SP). A ação em conjunto foi procedida com a missão de apurar possível utilização de substâncias proibidas nos postos, como o metanol. A ação será realizada por meio de metodologia específica com reagentes capazes de identificar alterações na composição do combustível, sem a utilização de equipamentos de metrologia.
Durante este período de perícias, todos os estabelecimentos que porventura forem identificados com irregularidades serão orientados a corrigir os procedimentos a fim de evitar multas, prevista em lei com valores entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão – em casos de descumprimento. Em virtude da recorrência destas condutas, os órgãos estaduais e federais de fiscalização pedem que denúncias anônimas sejam protocoladas. Os cidadãos de todo o país podem protocolar denúncias pela internet indicando postos de combustíveis que porventura não estejam cumprindo com a legislação em vigor.
O formulário para denúncia é disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pode ser acessado por meio do link: http://denuncia-combustivel.mj.gov.br/. Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto e a localização; o link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado. Este procedimento pode ser desenvolvido também entrando em contato com a Ouvidoria do ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, ou pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br. O atendimento presencial também está disponível na sede do ITPS, localizada na Rua Campo do Brito, 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
De acordo com a promotora de Justiça e Defesa do Consumidor, Euza Missano, a primeira operação deste ano busca garantir tanto a qualidade quanto a quantidade correta dos combustíveis ofertados aos consumidores. “Ao longo do ano realizaremos fiscalizações em postos de combustíveis. Hoje, nosso foco é verificar a qualidade do produto. É um presente para a sociedade. Ele permite detectar de imediato a presença de metanol no combustível, o que é fundamental para a adoção de providências rápidas e para a proteção do consumidor. Diferente do etanol, que tem um percentual permitido na gasolina, o metanol é tóxico, danifica motores e pode causar sérios danos à saúde de frentistas e consumidores”, destacou.
