O agricultor José Augusto dos Santos, 61, trabalhava há quase 30 anos num pedaço de chão que não lhe pertencia. Essa realidade finalmente mudou. Nesta segunda (12), o governador Jackson Barreto entregou 60 títulos de propriedade e regularização fundiária de agricultores familiares do município de Aquidabã, dos quais seu José foi um dos beneficiados. Com essa ação, o governo do Estado totaliza 921 títulos entregues aos agricultores no município, dando-lhes, entre outros benefícios, segurança jurídica e acesso ao crédito.
Na solenidade, o governador também entregou 174,5 toneladas de forragem e 4 mil quilos de sementes de milho e 2 mil quilos de semente de feijão, beneficiando 524 famílias, além aderir ao Garantia Safra. Todas as ações têm por objetivo combater os efeitos da seca, que este ano colocou em estado de emergência 30 municípios sergipanos. Além de Aquidabã, o governador esteve em Nossa Senhora de Lourdes e Itabi.
“Quem ajuda o homem do campo, fortalece a economia e o desenvolvimento do estado. Volto feliz à Aquidabã. Hoje, estou aqui para conversar com o agricultor. O governo do Estado cuidou da cidade de Aquidabã. Já trouxe água encanada, melhoramos o calçamento, a delegacia, a clínica e o hospital. Agora, é a vez de cuidar do homem do campo, do pequeno agricultor, por meio de ações como distribuição de sementes, material forrageiro, projetos do Dom Távora”, declarou Jackson, lembrando que a gestão estadual entregou a Adutora Sertaneja ano passado, resolvendo o problema de falta de água enfrentado, há mais de duas décadas, por mais de 38 mil sergipanos da região.
“Quando cheguei, uma pessoa me parou e disse: ‘Jackson, se não fosse você olhar por a gente e colocar água, não sei como seria com essa seca’. Isso é o mais gratificante para mim. Investimento mais de R$ 13 milhões na adutora Sertaneja porque não era mais aceitável que um município desse porte ainda enfrentasse problema com a falta de água. Os moradores tinham dificuldades até mesmo para tomarem banho”, declarou.
O prefeito de Aquidabã, Mario Lucena, destacou a importância das ações do governo para a população de Aquidabã e destacou que, somente o Dom Távora, investirá R$ 3,5 milhões no município.
Regulação Fundiária – Desenvolvida pelo governo do Estado, por meio da Emdagro, a regularização fundiária consiste no cadastro, georreferenciamento, expedição e entrega de títulos de propriedades para os agricultores familiares que ocupam suas terras pacificamente, dando-se prioridade para a regularização gratuita de áreas de acordo com a Lei de Terras de Sergipe (Lei 6.426/2008) .
O agricultor Edgar Mendonça, 31, por exemplo, só tinha um recibo. Até a regularização, ele era considerado um posseiro. Ao pegar o título de sua terra, o agricultor disse que se sente mais seguro, pois tem garantia jurídica familiar do imóvel que ocupa, além de poder fazer novos investimentos, com o acesso ao Crédito Rural e à Assistência Técnica.
Para adquirir o benefício, o agricultor deve estar inserido na classificação de agricultura familiar, ou seja, público que possui terras que se limitam a 50 hectares por produtor. Alcança famílias que residem na terra por gerações ou terceiros que compraram dessas famílias, mas não possuem documentação além de recibo. O programa identifica as famílias que moram na localidade, legaliza a situação, evitando que haja gasto por parte dos posseiros. Com isso, eles podem ter acesso ao documento de aptidão para a agricultura familiar.
De 2004 até hoje, foram investidos na Regularização Fundiária em Sergipe mais de R$ 10 milhões.
Material Forrageiro – O governador Jackson Barreto também distribuiu, como parte do programa de combate aos efeitos da estiagem, 174,5 toneladas de material forrageiro (silagem de milho). Estão sendo beneficiados 224 produtores da agricultura familiar.
O Programa Estadual de Distribuição de Sementes e Mecanização Agrícola deste ano, está destinando 730 toneladas de sementes (300 de milho, 100 de feijão e 330 de arroz) e 14,545 horas de trator para todo o estado, beneficiando 20 mil agricultores. Para Aquidabã , estão sendo distribuídos 4 mil quilos de sementes de milho e 2 mil quilos de semente de feijão, beneficiando 300 famílias.
Também em Aquidabã, foi assinado o termo de adesão estadual ao programa Garantia Safra: um aporte financeiro destinado ao agricultor para garantir a safra 2017/2018, que inicia em 1º de julho de 2017 e se encerra em 30 de junho de 2018. O aporte financeiro estadual corresponde a 12% do fundo, o municipal é de 6%, o agricultor participa com 2% e o governo federal entra com um aporte de 80%.
