Cândida Oliveira
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Três comunidades quilombolas de Sergipe receberam ontem, 05, em Brasília (DF), o título definitivo de áreas ocupadas. A solenidade contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff que assinou também decretos de desapropriação.
Dez comunidades quilombolas em oito estados brasileiros foram beneficiadas. O governo também assegurou o acesso dos beneficiados ao crédito subsidiado do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Segundo o coordenador do programa Brasil Quilombola em Sergipe, Antônio Oliveira, as três comunidades passaram pela fase de desapropriação em 2009 e 2011, são elas: Lagoas dos Campinhos, em Amparo do São Francisco; Mocambo, em Porto da Folha, e Pirangi em Capela. Ao todo foram entregues 13 títulos. "Agora as comunidades receberão definitivamente suas terras", disse. Cada comunidade enviou para Brasília (DF) um representante, Agnaldo dos Santos, de Pirangi, Apolônio Acácio dos Santos, de Amparo do São Francisco e Tereza Santos Martins, de Porto da Folha.
Lagoas dos Campinhos conta com 103 famílias, que receberão o título de duas propriedades. Mocambo tem 114 famílias e receberá o título de 10 propriedades e Pirangi com 43 famílias terá uma propriedade.
Em Sergipe já existem 27 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares. "No total, 30 mil pessoas já foram beneficiadas", destaca Oliveira. No Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Sergipe 4.272 famílias estão cadastradas como quilombolas.
Comunidades Quilombolas – São definidas como grupos étnicorraciais, majoritariamente rurais e que vêm se mantendo unidos a partir de relações históricas com o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais e religiosas que, em muitos casos, subsistem ao longo de séculos.
São, atualmente, 2.408 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares, sendo 62,4% delas no Nordeste. A estimativa é de que existem 214 mil famílias e 1,17 milhão de quilombolas em todo o Brasil. Ainda de acordo com dados do Cadúnico, 78,7% dos quilombolas são extrativistas, agricultores ou pescadores artesanais. Existem 89 mil famílias quilombolas inscritas no Cadúnico, das quais 79,2% recebem Bolsa Família.
Lançado em 12 de março de 2004, o Programa Brasil Quilombola tem o objetivo de consolidar os marcos da política de Estado para as áreas quilombolas. Como seu desdobramento foi instituída a Agenda Social Quilombola (Decreto 6261/2007), que agrupa as ações voltadas às comunidades nos eixos: Acesso à Terra; Infraestrutura e Qualidade de Vida; Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Local e; Direitos e Cidadania.
