Rede privada poderá assumir pacientes do SUS
Publicado em 23 de agosto de 2013
Por Jornal Do Dia
Kátia Azevedo
katiaazevedo@jornaldodiase.com.br
A situação dos pacientes que aguardam o procedimento cirúrgico de cabeça e pescoço no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) será o principal tema de audiência que será realizada hoje, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), 8h.
Participarão da audiência a promotora de Justiça dos Direitos à Saúde, Euza Missano, e representantes da direção e coordenação do Setor de Oncologia da unidade hospitalar.
A principal discussão será o encaminhamento de fluxo de pacientes que estão na fila de espera para o procedimento cirúrgico, problema agravado com a demissão em massa de cinco cirurgiões de cabeça e pescoço que deixaram o hospital por causa dos baixos salários e falta de condições de trabalho.
De acordo com Euza Missano, a proposta de remanejar os pacientes para o setor privado, caso não seja encontrada uma solução para garantir a assistência na unidade, está entre as alternativas que serão discutidas nesta manhã. A promotora ressalta que a medida é vista como uma opção diante da gravidade da situação do número de pacientes que estão em lista de espera para cirurgia. "O Ministério Público quer saber qual a decisão que o estado irá adotar para reduzir a fila de pacientes que dependem deste tipo de tratamento. Neste sentido, o objetivo da audiência é buscar uma solução juntamente com a direção do hospital para disciplinar o fluxo de atendimento, o que inclui a alternativa de assistência pela rede privada, considerando que existem casos graves de pacientes que aguardam a cirurgia há mais de um ano", explica.
Euza Missano enfatiza que já existem ações judiciais determinando que o governo e município adotem medidas necessárias para agilizar a assistência integral aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
Em setembro do ano passado, o MPE teve Ação Civil Pública acolhida pelo Poder Judiciário Sergipano, que deferiu o pedido liminar e determinou que o Município de Aracaju tomasse providências para agilizar a assistência integral aos usuários do Sistema Único de Saúde atendidos pelo Centro de Especialidade Médica de Aracaju (CEMAR) do Município e do Hospital Universitário.
A promotora destacou ainda que são constantes as reclamações formalizadas por pacientes usuários do SUS, motivo que também provocou a audiência e que existem formas de assistência que podem ser asseguradas pelo executivo, como a contratação de serviços no setor privado.
No município de Aracaju, o único prestador do serviço para cirurgia de coração e pescoço na rede privada é o Hospital de Cirurgia. "A nossa preocupação é que com esta situação a saída dos cirurgiões do Huse gere mais filas. Sabemos que dois profissionais apenas não dão conta da grande demanda existente para aquela unidade. Com esta audiência, esperamos uma tratativa entre os profissionais e a direção do Huse para que possam retornar ao hospital, com uma negociação coerente, ou alternativa que assegure a assistência. Caso isso não aconteça, o estado e a Fundação Hospitalar de Saúde serão responsabilizados judicialmente pela desassistência desses pacientes", informa. Também durante a audiência pública, o MPE vai apurar denúncias de recusas de atendimento no hospital.
De acordo com a direção da Fundação Hospitalar de Saúde, o órgão está realizando tentativas de negociações para a reposição dos quadros. Ainda segundo a instituição, a equipe de cirurgia da unidade vem realizando os procedimentos possíveis, sendo priorizadas as cirurgias mais graves.