Domingo, 23 De Junho De 2024
       
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Reforma Tributária: a luta de classes em ação


Publicado em 10 de novembro de 2023
Por Jornal Do Dia Se


Plenário da Câmara começou o debate e o deputado, Aguinaldo Ribeiro,fez a leitura do relatório da reforma tributária. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.

A complexidade da reforma tributária no Brasil em meio a um parlamento conservador e interesses diversos

* Wellington Duarte

Qualquer proposta do governo Lula tem de enfrentar um parlamento extremamente conservador, com fortes retoques de reacionarismo e chiliques de fascistas. Basta ver que o maior partido da Câmara de Deputados, é uma mistura de reacionários com fascistas bizarros, Pior só mesmo a tal “bancada da bíblia, do boi e da bala”, recheado de pessoas que adorariam ver um país em que os “ricos” seriam devidamente deixados em paz pelo governo, um vilão, quando não está do lado deles, pois retira a “liberdade”, deles é claro.
E a reforma tributária, pretendida pelo governo, segue o mesmo roteiro. Penosamente o governo vai alinhavando apoios para conseguir, segundo o governo, melhorar o sistema tributário brasileiro, ganhando em eficiência e simplificará a arrecadação.
Ocorre que para que isso ocorra, as negociações vão produzindo sustos em Haddad e impaciência nos grupos sociais que apoiaram o governo, já que, para estes, o governo, ao negociar com o Centrão, essa patota esperta, que vive como as hienas, rindo e mordendo o erário quando pode, Lula perde aquela “tchan” de ser uma pessoa de esquerda. Ora, mas o governo não é de esquerda! Não importa, esses grupos imaginam que o que saiu das urnas em outubro de 2022 não é o que está sendo desenhado pelo governo.
Obviamente que a equipe econômica produziu uma proposta densa, que não pode e nem tem como fugir da lógica de um sistema arrecadatório, assentado num regime capitalista. A questão é como arrecadar, de quem arrecadar e como distribuir a arrecadação dos impostos. Aqui é o centro da famosa “luta de classes”.
E não nos esqueçamos que o Sistema Tributário brasileiro se organiza dentro de uma federação e, portanto, os interesses dos governadores e prefeitos, também estão colocados na mesa. Atualmente a federação é capenga e gera um desequilíbrio profundo nos desenvolvimentos de cada região.
A proposta do relato, senador Eduardo Braga (MDB-AM), recebeu nada menos que 777 emendas e 247 delas (32%) foram incorporadas e Braga, uma velha raposa, costurou seu parecer de acordo com o “sentimentos vindos da base”, nesse caso base são os deputados e os próprios senadores.
E não podemos achar que uma Reforma Tributária é simples. Não é. O que os “especialistas” de internet passam é a sensação de que uma reforma tributária ou prejudica ou beneficial alguém ou algum projeto de poder. Na verdade, os mais alinhados com o fascismo bolsonarista, delira em acusar o governo de tentar passar uma “reforma tributária que vai fazer do Brasil um país comunista”. É bom nem dar atenção a estas criaturas bizarras.
Mas importante são os grupos de pressão, esses sim poderosos e eficientes, trabalhando nos corredores do parlamento e fazendo chegar ao relator suas demandas. Muitos chamam essa ação de “advocacy”, outros de “lobby”. Seja o que for estão atuando.
É luta de classes sim. Embora o ministro da Fazenda, Haddad, tenha dito, ontem (7), no Fórum dos Investimentos, que ocorreu em Brasília e foi muito concorrido, que é preciso pensar no Brasil e que não se trata de uma disputa ideológica. Retórica. Ele sabe que os interesses de classes são a base dos posicionamentos.
Veremos o que sairá desse conflito.

* Wellington Duarte, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Gande do Norte (UFRN), doutor em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS) da UFRN; Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Espaço, Trabalho, Inovação e Sustentabilidade – Gepetis/UFRN, vice-Presidente do PROIFES-Federação e Tesoureiro do ADURN Sindicato.

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