Regra do seguro-desemprego foi alterada
Publicado em 06 de novembro de 2013
Por Jornal Do Dia
Camila Maciel
Agência Brasil
São Paulo – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse ontem (5) que considera importante a recente mudança feita para concessão do seguro-desemprego como forma de ampliar o ganho salarial. "Quanto mais rápido a qualificação, melhor para o trabalhador. Junto com a geração de novos empregos, temos tido o aumento real dos salários. Na medida em que ele se qualifica, vai melhorar este aumento", avaliou após participar de evento na capital paulista sobre Políticas Públicas de Emprego e Trabalho Decente, no Palácio dos Bandeirantes.
No último mês, o governo alterou uma das regras do benefício ao exigir que o trabalhador faça um curso de no mínimo 160 horas ao solicitar o seguro-desemprego pela segunda vez, dentro de um período de dez anos. Antes, o curso deveria ser feito a partir do terceiro pedido.
O ministro disse ainda, que apesar dos desembolsos para concessão do benefício tenham crescido, o Fundo de Amparo ao Trabalhador também tem aumentado a sua arrecadação, pois foram criados 20 milhões de novas vagas nos últimos dez anos. "O fundo vai bem. A preocupação do ministério [da Fazenda] é que houve aumento da despesa, mas também houve aumento da arrecadação", ponderou.
Dias comentou a proposta feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega de tornar obrigatório o curso já na primeira solicitação. "Isto está sendo discutido se seria de fato o ideal. Estamos todos preocupados em preservar o direito dos trabalhadores", apontou.
Na segunda (4), Mantega recebeu em São Paulo representantes de centrais sindicais para discutir a elevação dos gastos com seguro-desemprego. Uma nova reunião foi marcada para quinta-feira (7) a fim de abrir debate sobre mudanças. Segundo o ministro, a mudança é necessária para assegurar o cumprimento das metas fiscais e a redução das despesas públicas.