Renan diz que Senado derrubará decreto que cria conselhos populares

Mariana Jungmann
Agência Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que "dificilmente" o decreto presidencial que cria a política e o sistema nacional de participação popular será mantido na Casa.
Na terça (28), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de decreto legislativo que derruba o decreto presidencial e agora o Senado vai votar o projeto. Se o projeto de decreto legislativo for aprovado, o decreto presidencial será revogado.

De acordo com Renan, os senadores também vão aprovar o projeto de decreto legislativo aprovado pelos deputados. "Essa coisa do decreto, eu não enxergo como derrota. Já havia um quadro de insatisfação com a aprovação dessa matéria. Ela ser derrubada na Câmara não surpreendeu. Da mesma forma que não surpreenderá se ela for, e será, derrubada no Senado Federal."
Ele lembrou que há muito tempo a proposta de criação de conselhos populares enfrentava resistência, mas negou que a tendência de rejeitá-la tenha relação com o resultado das eleições. O decreto presidencial prevê a criação de conselhos com a participação de membros de entidades da sociedade civil organizada, como sindicatos, por exemplo, para auxiliar o governo na tomada de decisões, em contato direto com ministérios para a formulação de políticas públicas.

Muitos parlamentares, no entanto, entendem que, pela proposta, esses conselhos se sobrepõem às atribuições do Congresso Nacional e podem evitar que alguns temas sejam debatidos no Parlamento. "Essa dificuldade já estava posta desde antes das eleições. Apenas se repete. Essa coisa da criação de conselhos é conflituosa, não prospera consensualmente no Parlamento. Deverá cair", reiterou Renan.
O senador criticou as declarações do secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, que considerou a derrubada do decreto presidencial na Câmara uma "vitória de Pirro", que "não significa nada, a não ser a vontade conservadora de impor uma derrota política à presidenta". A expressão "vitória de Pirro" é usada no caso de conquistas obtidas por meio de esforços demasiado penosos.
Para Renan, o ministro não sabe do que está falando. "Sinceramente, mais uma vez, o ministro Gilberto Carvalho não está sabendo nem o que está falando", afirmou.