Entre janeiro e julho deste ano, o repasse de recursos feito para a Saúde de Aracaju aumentou em torno de 22,07%, como mostra o balanço semestral da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). De acordo com os dados, foram cerca de R$ 148 milhões aplicados no setor, valor que corresponde a 18,57% do total de recursos arrecadados pela prefeitura nos seis primeiros meses do ano, aportados em ações e serviços públicos.
"A Constituição Federal preconiza que a administração municipal aplique no setor, no mínimo, 15% dos recursos recolhidos. Nós, além de aumentarmos o valor do repasse, comparando com o mesmo período do ano passado, ainda estamos a cima do limite proposto (com os 18,57% citados), demonstrando, claramente, o compromisso dessa gestão com a reestruturação dos serviços públicos", enfatiza o secretário da Fazenda, Jeferson Passos.
Tais recursos foram oriundos de receitas próprias da prefeitura e das transferências recebidas, como os valores dos impostos, a exemplo do ICMS e IPVA, bem como do Fundo de Participação dos Municípios. Segundo o secretário Jeferson Passos, também é importante ressaltar que os serviços de saúde não foram afetados pelo contingenciamento que vem sendo feito pela administração desde o início do ano.
"O corte de gastos e redução das despesas foram empregados no município de forma inteligente e seletiva. De maneira alguma provoca solução de continuidade em nenhum dos serviços que são oferecidos nas unidades básicas, hospitais municipais ou qualquer outro equipamento de saúde de Aracaju", garante o gestor.
Ao contrário – Mesmo com a desordem deixada pela antiga gestão, incluindo salários de servidores atrasados, categorias em grave e serviços em total declínio, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) conseguiu resultados positivos em 2017. A gestora da pasta, Waneska Barboza, atribui o quadro ao melhor gerenciamento do setor. "Assim como nos foi orientados, fizemos uma revisão de contratos, reavaliação de prioridades e otimização dos nossos serviços, sempre buscando a melhoria da qualidade do que é oferecido à população", afirma.
A secretaria conseguiu reduzir gastos, mas sem afetar os serviços prestados. "Temos fiscalizado todos os detalhes: água, energia, contratos de lavanderias, manutenção e funcionamento da máquina pública, além de aproveitamos melhor a oferta do que já tínhamos", detalha. Como resultado, além de regularizar os vencimentos deixados pela gestão anterior, a SMS também diminui a dívida encontrada – de cerca de R$ 63 para R$ 22 milhões – e está regularizando a situação com fornecedores.
