Reunião debate contratação dos serviços de coleta seletiva em Aracaju

O procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Eduardo Rolemberg Côrtes, se reuniu com representantes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), cooperativas de reciclagem e coleta seletiva, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado (MPE). A audiência buscou discutir as contratações das cooperativas para a coleta seletiva no município de Aracaju.
A reunião é fruto de um trabalho em processo de consolidação e que terá continuidade até que as negociações sejam encerradas. De acordo com Eduardo Côrtes, já existem muitos pontos de consenso entre as partes e as conversas avançaram.
“Hoje nós temos o consenso da Emsurb com a rede de catadores e é possível que assinemos nos próximos dias o contrato que vai permitir que o serviço realizado pelas cooperativas de catadores de Aracaju seja feito de forma remunerada, como prevê a Lei de Licitações, com hipótese de contratação direta deles. São serviços que permitem a coleta seletiva, a reciclagem, e contribuem, inclusive, para reduzir os custos do município com transporte e aterro de rejeitos”.
Para o gerente de engenharia da Emsurb, Carlisson Ferreira, os MPs entram no diálogo com as cooperativas para abrir possibilidades e facilitar todo o processo de negociação. “Tínhamos contrato com as cooperativas há cerca de dois anos e não havia muita evolução em termos operacionais. A presença dos Ministérios Públicos de Contas, do Trabalho e do Estado auxilia no diálogo entre a Prefeitura e os catadores. Então, o contrato tem tudo para sair em breve e, assim, possibilitará a ampliação da coleta seletiva de Aracaju”, explicou.
Os próximos passos envolvem o desenrolar de documentações técnicas junto à Secretaria de Meio Ambiente e também haverá uma visita técnica em algumas das cooperativas. O técnico Adriano dos Santos, da Associação Nacional de Catadores (Ancat) apontou que eles passam por um momento delicado financeiramente e ressalta a necessidade de urgência na contratação.