Conforme informações do INPI, o Instituto sediou, entre os dias 5 e 6 de maio, no Rio de Janeiro, a reunião do Comitê Diretivo do Projeto Consolidação da Cooperação entre Escritórios de Propriedade Industrial da América do Sul (Prosul II). O projeto é destinado à cooperação em PI (Propriedade Intelectual) na América do Sul, com foco na melhoria dos serviços e no apoio ao usuário. Além do Brasil, fazem parte do projeto: Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. Durante a reunião, foi aprovado o Memorando de Entendimento sobre o Programa Piloto de Procedimento Acelerado de Patentes (PPH Prosul) entre os países da região. No Brasil e no Equador, a execução do programa está condicionada à aprovação pelos ministérios ou secretarias de governo aos quais os dois países estejam vinculados (no caso brasileiro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC). O Comitê Diretivo também reafirmou o Acordo de Santiago de 2012, por meio de Protocolo Complementar, com a finalidade de aprofundar a colaboração técnica e institucional entre os participantes, além de ter aprovado o Planejamento Estratégico e o Plano Operativo Anual 2016. Na cooperação em marcas, foi autorizada a implementação do formulário comum regional e do classificador internacional de produtos e serviços online, de acordo com as deliberações da reunião do Comitê de Marcas ocorrida em Lima, nos dias 28 e 29 de abril de 2016. Por último, o Comitê Diretivo do Prosul aprovou o desenvolvimento e a inclusão, em sua página na internet, de um sistema de busca de informação tecnológica de domínio público.
ECAD CRIA RUBRICA DE DISTRIBUIÇÃO – "GRUPO MÚSICA”
O Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição e as associações de gestão coletiva musical enviaram para os titulares de música um novo comunicado para informar a criação da rubrica GRUPO MÚSICA, que contemplará os titulares de direitos de autor e conexos das obras musicais executadas nas programações dos canais exclusivamente de música das operadoras de TV por assinatura adimplentes que oferecem esse serviço. Pelo comunicado e considerando os diferentes tipos de canais e de programação predominante constantes nas grades destas operadoras, foram criados grupos, sendo um deles o grupo Música. De acordo com o regulamento de Distribuição, o percentual atribuído para distribuição das execuções musicais neste Grupo é de 10% do total arrecadado das Tvs por assinatura. Anteriormente, estes valores eram acrescentados à verba da rubrica de Extra Radio AM/FM. Em busca do aprimoramento de seus critérios, as associações de música e o Ecad vêm buscando segmentar a distribuição dos direitos autorais através da criação de rubricas específicas, que garantem uma remuneração cada vez mais justa aos titulares de música. A partir deste ano, a distribuição desta nova rubrica será realizada de forma direta, com base na programação encaminhada através de arquivos eletrônicos pelas operadoras de TV por assinatura.
A ACADEMIA NACIONAL DE ECONOMIA
Foi fundada em 18 de agosto de 1944, em âmbito nacional, a Academia Nacional de Economia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro-RJ, tem por finalidade básica concorrer para o progresso e desenvolvimento das Ciências Econômicas, Políticas e Sociais, competindo-lhe estudar e discutir todos os assuntos concernentes aos seus fins, responder às autoridades e às instituições públicas e provadas sobre consultas que lhe sejam dirigidas. Ela é a preservação da história e da memória das ciências e profissões afins, enquanto estimula a reverência e a homenagem aos colegas profissionais importantes do passado e do presente. A Academia Nacional de Economia estabelece os ramos do conhecimento das Ciências Econômicas, Políticas e Sociais, definindo-se também as profissões e/ou áreas profissionais que os Membros Titulares Acadêmicos, os Acadêmicos Correspondentes e os Academistas especiais, devem ter atuação. Podem ser Membros Titulares Acadêmicos da Academia Nacional de Economia, Imortalizados e Imortais, os brasileiros que tenham inquestionável notoriedade – profissionais de notória competência e saber –, em qualquer das ciências e/ou profissões abrangidas pela sociedade. Vale destacar vários sergipanos que fazem partem da Academia Nacional de Economia, a exemplo de: João Alves Filho, Edson Ulisses de Melo, Antonio Carlos Borges Freire, Jodoval Luiz dos Santos, Saumíneo da Silva Nascimento, Augusto Dantas, Ancelmo Oliveira, entre outros.
